CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
Convênios vigentes 2023
CONVÊNIO Nº 004/2021
Data de Publicação: 21/06/2021
Início de Vigência: 21/06/2021
Fim de Vigência: 20/06/2023
Objeto: Implementação de sistema de video monitoramento no município de Bragança, conforme as cláusulas e condições dispostas no presente instrumento e, conforme o Plano de Trabalho anexo ao presente.
CONVÊNIO Nº 007/2021
Data de Publicação: 18/02/2021
Início de Vigência: 18/02/2021
Fim de Vigência: 17/02/2023
Objeto: Funcionamento da Seção de Identifição Civil e Criminal na PMB.
CONTRATO DE REPASSE N° 867115
Data de Publicação: 30/05/2018
Início de Vigência: 30/05/2018
Fim de Vigência: 30/05/2023
Objeto: Execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
CONVÊNIO Nº 002/2018
Data de Publicação: 25/02/2022
Início de Vigência: 01/03/2022
Fim de Vigência: 29/02/2024
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2018-PMB QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PMB E A ENTIDADE IRMANDADE DA MARUJADA DE SÃO BENEDITO DE BRAGANÇA.
Convênios de 2017 até 2022:
CONTRATO DE REPASSE N° 854382
Data de Publicação: 31/12/2017
Início de Vigência: 31/12/2017
Fim de Vigência: 31/12/2022
Objeto: Execução de ações relativas ao estruturação da rede de Serviços de Proteção Social Especial – Voluntárias.
CONTRATO DE REPASSE N° 843198
Data de Publicação: 30/11/2017
Início de Vigência: 30/11/2017
Fim de Vigência: 30/11/2022
Objeto: Execução de ações relativas ao Programa de Infraestrutura Cultural.
CONVÊNIO Nº 02/2019
Data de Publicação: 26/05/2019 Início de Vigência: 26/05/2019 Fim de Vigência: 25/05/2024 Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores efetivos da CONVENENTE.
CONVENIO 005/2019-SEMUSB.pdf
Data de Publicação: 10/06/2019 Início de Vigência: 10/06/2019 Fim de Vigência: 09/06/2021 Objeto: Estabelecer condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio curricular obrigatório de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes matriculados no curso de Auxiliar de Saúde Bucal n turma de Bragança oferecido na Norte Centro Educacional, entendido o estágio como uma atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
SICONV Nº 865702/2018
Data de Publicação: 10/01/2019 Início de Vigência: 10/01/2019 Fim de Vigência: 09/01/2020 Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores e implementos para contribuir no plantio e colheita na agricultura familiar nas comunidades rurais do município de Bragança.
CONVENIO 001/2019-SEMUSB
Data de Publicação: 05/02/2019 Início de Vigência: 05/02/2019 Fim de Vigência: 04/02/2019 Objeto: Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Vinculada A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Proposta 36000.164562/2017-00, Emenda Parlamentar Nº 71150015 Conforme Portaria/Ms Nº 3.835 de 27 De Dezembro De 2017.
CONTRATO DE REPASSE Nº 877485/2018
Data de Publicação: 11/01/2019 Início de Vigência: 28/12/2018 Fim de Vigência: 30/04/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Biblioteca Pública da Casa da Cultura em Bragança
SICONV Nº 865667/2018
Data de Publicação: 14/12 /2018 Início de Vigência: 14/12/2018 Fim de Vigência: 13/12/2019 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira e equipamentos para fomentar a produção na piscicultura através da construção e aperfeiçoamento de módulos de produção em viveiros escavados no município de Bragança.
CONVENIO Nº 001/2018-SEMUSB
Data de Publicação: 16/04/2018 Início de Vigência: 16/04/2018 Fim de Vigência: 15/04/2020 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio curricular obrigatório de complementação educacional junto a Concedente de Estágio aos estudantes matriculados no curso Técnico de Enfermagem oferecido na FEPE, entendido o estágio como atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
CONVENIO Nº 01/2018
Data de Publicação: 12/01/2018 Início de Vigência: 12/01/2018 Fim de Vigência: 11/01/2021 Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados a CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vinculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE, registrado pela Lei 13.172, de 21 de outubro de 2015.
CONVENIO Nº 002/2018-PMB
Data de Publicação: 01/03/2018 Início de Vigência: 01/03/2018 Fim de Vigência: 29/03/2020 Objeto: Apoio financeiro para pagamento de desembolsos e cooperação entre os participantes para a CESSAO de servidores municipais a CONVENENTE acima qualificada, visando o implemento de atividades turísticas e oportunizando assim a integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais de CONVENENTE, objetivando o desenvolvimento de seus princípios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVENIO Nº 018/2018-PMB
Data de Publicação: 02/05/2018 Início de Vigência: 02/05/2018 Fim de Vigência: 01/05/2020 Objeto: Apoio financeiro na forma de repasse de recursos ao CONVENENTE para implemento de ações sócio assistenciais às pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação. Objetivando o desenvolvimento de seus princípios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVENIO Nº 020/2018-PMB
Data de Publicação: 04/06/2018 Início de Vigência: 04/06/2018 Fim de Vigência: Objeto: Regula a prestação de serviços por ambas as partes, sob a forma de averbação e processamento de desconto em folha de pagamento da CONCEDENTE, com a devida AUTORIZAÇAO expressa do servidor, uma vez que os mesmos já efetuam descontos de Seguros de Vida e serviços através deste sistema, bem como o encaminhamento do numerário relativo as mensalidades arrecadadas dos servidores da CONCEDENTE em favor da CONVENENTE.
CONVENIO Nº 021/2018-PMB
Data de Publicação: 04/05/2018 Início de Vigência: 04/05/2018 Fim de Vigência: 03/05/2021 Objeto: Cessão de servidores municipais da CONCEDENTE a CONVENENTE, acima qualificadas, visando o implemento de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e de proteção social a pessoa em situação de exclusão e risco social, oportunizando assim, a reintegração com a sociedade bragantina.
CONVÊNIO Nº 001/2017
Data de Publicação: 02/01/2017 Início de Vigência: 02/01/2017 Fim de Vigência: 31/12/2017 Objeto: Repasse dos recursos de Média e Alta complexidade, incorporado ao componente limite financeiro do Município para custeio do Programa de Residência Médica nas áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde conforme portaria 3.127 de 28 de dezembro de 2016.
CONVÊNIO Nº 002/2017
Data de Publicação: 02/01/2017 Início de Vigência: 02/01/2017 Fim de Vigência: 31/12/2017 Objeto: Repasse dos recursos de Emenda Parlamentar para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta complexidade conforme portaria 3.024 de 27 de dezembro de 2016, para viabilizar o custeio de atendimentos ambulatoriais e hospitalares dos usuários do Sistema Único de Saúde.
CONVÊNIO Nº 003/2017
Data de Publicação: Início de Vigência: Fim de Vigência: Objeto: Repasse dos recursos de Média e Alta complexidade, incorporado ao componente limite financeiro do Município para custeio nas áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde conforme portaria/MS nº 788 de 15 de Março de 2017 e Portaria nº 1.715 de 07 de Julho de 2017.
CONTRATO Nº 20170011
Data de Publicação: 06/02/2017 Início de Vigência: 06/02/2017 Fim de Vigência: 05/02/2018 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio curricular obrigatório de complementação educacional junto a Concedente de Estágio as estudantes matriculados no curso Técnico de Enfermagem oferecido na FEPE, entendido o estágio como atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
CONVÊNIO Nº 02/2017
Data de Publicação: 02/05/2017 Início de Vigência: 02/05/2017 Fim de Vigência: 01/05/2018 Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o apoio financeiro na forma de repasse de recursos e de material ao CONVENENTE para implantação de ações sócio assistenciais às pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação, objetivando o desenvolvimento de seus prinípios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVÊNIO Nº 02/2017-PMB
Data de Publicação: 02/05/2017 Início de Vigência: 02/05/2017 Fim de Vigência: 01/05/2018 Objeto: Apoio financeiro na forma de repasse de recursos e de material ao CONVENENTE para implementação de ações sócio assistenciais as pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação, objetivando o desenvolvimento de seus princípios básicos, conforme seu Estatuto .
CONVÊNIO Nº 01/2017-PMB
Data de Publicação: 01/08/2017 Início de Vigência: 01/08/2017 Fim de Vigência: 31/07/2018 Objeto: Cessão de Servidores, de materiais de consumo e de auxílio financeiro a CONVENENTE, objetivando a manutenção das atividades e de suas finalidades estatutárias para possibilitar direitos as pessoas com deficiência do Município de Bragança que necessitam e frequentam a CONVENETE.
