| PARECER TÉCNICO | | DESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB | 04/05/2023 |  |
| PARECER TÉCNICO | | DESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB | 04/05/2023 | |
| PARECER TÉCNICO | | DESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB | 04/05/2023 | |
| OFICIO | 176 | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 41 PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGE1R.OS "MOTOTAXISTA" E 31 PERMISSÕES PARA O EXTRCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 'TAXI" NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA | 12/04/2023 | |
| EDITAL | 002/2023 – CMDCA | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, BAIXA NORMAS E ABRE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DOS CONSELHOS TUTELARES I E II E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA O MANDATO 2024 A 2027. | 03/04/2023 | |
| EDITAL | 001 | CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - 2023-2027 | 31/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO | 010/2023-CMDCA | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº: 002/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023 PARA O CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | 31/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO | 009/2023-CMDCA | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTROS DE NOVAS INSTITUIÇÕES NO CMDCA, PARA FINS DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES PARA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023 PARA O CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | 31/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 007/2023-CPAD | CONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZENITA MARIA DE SOUZA PENHA – MAT. Nº 500170/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 006/2023-CPAD | CONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA – MAT. Nº 5012082/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 005/2023-CPAD | CONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA – MAT. Nº 5012710/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 004/2023-CPAD | CONVOCA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO DA LUZ CAXIAS – MAT. Nº 83061/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 003/2023-CPAD | CONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DOS SANTOS MELO – MAT. Nº 5012009/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 002/2023-CPAD | CONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEBORA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA – MAT. Nº 500532/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 001/2023-CPAD | CONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA LIZZI CARDOSO SANTANA – MAT. Nº 60196/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA | 28/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO | 008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES I E I DE BRAGANÇA-PA | 20/03/2023 | |
| EDITAL CMCF | 001 | A PRESIDÊNCIA DE COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA -CMCF-, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A GESTÃO 2023 – 2025. | 09/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO | 002 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA E CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO DA 12A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | 14/02/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 001 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PUBLICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023, Á SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE RECOMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRAGANÇA – PÁ, PARA O BIÊNIO/GESTÃO: 2023/2025. | 09/02/2023 | |
| RESOLUÇÃO | 03 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA PARA A SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO 2023 A 2025 E REGISTRO DE NOVAS ENTIDADES E ATUALIZAÇÕES DAS ENTIDADES DO CMDCA. | 09/02/2023 | |
| RESOLUÇÃO | 02 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA PARA A SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO 2023 A 2025 E REGISTRO DE NOVAS ENTIDADES E ATUALIZAÇÕES DAS ENTIDADES DO CMDCA | 09/02/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, CONVOCA O SEGUINTE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2011, PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NOS ITENS 12.3 E 12.4 DO EDITAL Nº 001/2011 NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO PERÍODO DO DIA 01/09/2022 A 05/09/2022. | 01/09/2022 | |
| RESOLUÇÃO | 009 | DISPÕE SOBRE POSSE DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA PARA A GESTÃO 2021 A 2023. | 04/08/2021 | |
| Nota Técnica | 010 | | 06/08/2021 | |
