Outros Atos – Prefeitura de Bragança
TipoNúmeroPublicaçãoArquivo
EDITAL01/2024/PMB/ACS_ACECONVOCAÇÃO PARA OS CURSOS INTRODUTÓRIOS DE FORMAÇÃO INICIAL08/02/2024
EDITALEDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA/PA20/12/2023
PARECER TÉCNICODESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB
RESOLUÇÃO 002DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, PARA O CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. (MANDATO 2024 A 2028), PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE. 09/01/2024
RESOLUÇÃO 001DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DO CANDIDATO ELEITO PARA O CONSELHO TUTELAR I JHON LENNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024
Resolução 001REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O CULTIVO EM SISTEMA FECHADO, DE ESPÉCIES DE PEIXES ALÓCTONES OU EXÓTICAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA,20/12/2023
PARECER TÉCNICODESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB04/05/2023
PARECER TÉCNICODESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB04/05/2023
PARECER TÉCNICODESPACHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMUSB04/05/2023
OFICIO176SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 41 PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGE1R.OS "MOTOTAXISTA" E 31 PERMISSÕES PARA O EXTRCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 'TAXI" NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA12/04/2023
EDITAL002/2023 – CMDCA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, BAIXA NORMAS E ABRE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DOS CONSELHOS TUTELARES I E II E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA O MANDATO 2024 A 2027.03/04/2023
EDITAL 001CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - 2023-202731/03/2023
RESOLUÇÃO010/2023-CMDCADISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº: 002/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023 PARA O CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.31/03/2023
RESOLUÇÃO009/2023-CMDCADISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTROS DE NOVAS INSTITUIÇÕES NO CMDCA, PARA FINS DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES PARA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE 2023 PARA O CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.31/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023-CPADCONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZENITA MARIA DE SOUZA PENHA – MAT. Nº 500170/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA28/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023-CPADCONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA – MAT. Nº 5012082/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA28/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023-CPADCONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA – MAT. Nº 5012710/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA28/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023-CPADCONVOCA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO DA LUZ CAXIAS – MAT. Nº 83061/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA 28/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023-CPADCONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DOS SANTOS MELO – MAT. Nº 5012009/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA28/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023-CPADCONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEBORA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA – MAT. Nº 500532/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA28/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023-CPADCONVOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA LIZZI CARDOSO SANTANA – MAT. Nº 60196/1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARGO/FUNÇÃO DESEMPENHADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA28/03/2023
RESOLUÇÃO 008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES I E I DE BRAGANÇA-PA20/03/2023
EDITAL CMCF001A PRESIDÊNCIA DE COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA -CMCF-, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A GESTÃO 2023 – 2025.09/03/2023
RESOLUÇÃO 002DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA E CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO DA 12A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .14/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PUBLICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023, Á SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE RECOMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRAGANÇA – PÁ, PARA O BIÊNIO/GESTÃO: 2023/2025.09/02/2023
RESOLUÇÃO 03DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA PARA A SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO 2023 A 2025 E REGISTRO DE NOVAS ENTIDADES E ATUALIZAÇÕES DAS ENTIDADES DO CMDCA. 09/02/2023
RESOLUÇÃO 02DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA PARA A SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO 2023 A 2025 E REGISTRO DE NOVAS ENTIDADES E ATUALIZAÇÕES DAS ENTIDADES DO CMDCA 09/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, CONVOCA O SEGUINTE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2011, PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NOS ITENS 12.3 E 12.4 DO EDITAL Nº 001/2011 NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO PERÍODO DO DIA 01/09/2022 A 05/09/2022.01/09/2022
RESOLUÇÃO009 DISPÕE SOBRE POSSE DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA PARA A GESTÃO 2021 A 2023. 04/08/2021
Nota Técnica01006/08/2021