NúmeroPublicaçãoEmentaArquivo
07410/06/2024NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. BÁRBARA LIZ DA SILVA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
07310/06/2024NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. LAYLA GABRIELLY REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
07210/06/2024NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. JACIANE DO NASCIMENTO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
07107/06/2024NOMEIA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. RENATO DE QUADROS REIS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. RIZETH DA COSTA BARBOSA.
07004/06/2024EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR COMISSIONADO: JOSE WILKENS DE ANDRADE SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
06929/05/2024EXONERA, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº 206/2024 – SEPLAN E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SRA. MARCELY REGINA DE OLIVEIRA CASTANHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
06829/05/2024NOMEIA, O SR. ALOISIO DE JESUS GONÇALVES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
06729/05/2024NOMEIA, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, O SERVIDOR CONTRATADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 5013109/9, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
06629/05/2024EXONERA, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº 669/2024 – SEGAB E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 5015272/2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
06520/05/2024CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. MARIA FRANCISCA DE PAULA FELIPE, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL (MODULAR I E II) E EJA (FUNDAMENTAL I E II), LOCALIZADA NA PARADA BOM JESUS, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO.
06410/05/2024EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 7 DE MAIO DE 2024, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE, O SR. MIZAEL LIMA BELÉM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
06310/05/2024EXONERA, A SRA. NAIR GRACINDA TEIXEIRA SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA EMEF PROFA.ª MARIA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS.
06210/05/2024EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, A SRA. ANTONIA CÉLIA CABRAL DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05907/05/2024NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE MAIO DE 2024, A SRA. LORENA PRINTES HENRIQUE ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
05807/05/2024EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE MAIO DE 2024, O SR. ABNER LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
05707/05/2024EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA IDADE COMPULSÓRIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. DALDI GUIMARÃES MONTEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
05602/05/2024CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. EULÁLIA SOARES GAMA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (1ª E 2ª ETAPAS), LOCALIZADA NA VILA DO TREME, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO BRAGANÇA – PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS
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05402/05/2024CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. EULÁLIA SOARES GAMA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (1ª E 2ª ETAPAS), LOCALIZADA NA VILA DO TREME, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO BRAGANÇA – PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS
05302/05/2024NOMEIA A SRA. LOUISE GOMES ONODI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
05222/04/2024DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04801/04/2024CONSTITUIR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR W CPAD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA APURAR AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
04701/04/2024PRORROGA O PRAZO DO RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2024, PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS.
02901/03/2024NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, A SRA. ELVIRA MARCIA PACHECO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
02801/03/2024NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O SR. DOUGLAS AMON-HA CAMPOS CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
02701/03/2024NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O SR. ABNER LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
02601/03/2024NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, A SRA. ANA BEATRIZ SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
02215/02/2024NOMEIA O SERVIDOR CONTRATADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
02115/02/2024NOMEIA O SR. DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR – VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE BRAGANÇA/PA, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024
02015/02/2024EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
01905/02/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROF/ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL, A SRA. ALICE DA LUZ ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
01802/02/2024O FUNCIONAMENTO DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ARTICULADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA E.M.E.F AGRÍCOLA DR. EDIGAR DE SOUSA CORDEIRO, E A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, SITUADA NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO.
01731/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.
01631/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, O SR. AUGUSTO MACIEL COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01530/01/2024NOMEIA O SR. FELIPE COSTA PEDROSO EDEN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
01430/01/2024NOMEIA O SR. FABRICIO FERNANDES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
01330/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E SEUS SUPLENTES, QUE TERÃO MANDATO NOS ANOS DE 2024-2025.
01226/01/2024ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
01124/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROF/TÉCNICO EDUCACIONAL, A SRA. ROSEANE DE NAZARÉ LUZ GUIMARÃES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
01024/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, A SRA. ROSANGELA BARROZO CORREIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
00815/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, O SR. WILK DE TASSO SANTANA REIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
00709/01/2024DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
00609/01/2024NOMEIA OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES I E II, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028.
00505/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE TERÃO MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
00405/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00304/01/2024A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. GERSON ALVES GUIMARÃES, EM NÍVEL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL.
00203/01/2004EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE, A SRA. KLYCIA WAYNNY DUTRA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
00102/01/2024EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, O SR. ANTÔNIO CARLOS COSTA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
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