DECRETOS 2024 – Prefeitura de Bragança
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02215/02/2024NOMEIA O SERVIDOR CONTRATADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
02115/02/2024NOMEIA O SR. DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR – VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE BRAGANÇA/PA, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024
02015/02/2024EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
01905/02/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROF/ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL, A SRA. ALICE DA LUZ ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
01802/02/2024O FUNCIONAMENTO DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ARTICULADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA E.M.E.F AGRÍCOLA DR. EDIGAR DE SOUSA CORDEIRO, E A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, SITUADA NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO.
01731/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.
01631/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, O SR. AUGUSTO MACIEL COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01530/01/2024NOMEIA O SR. FELIPE COSTA PEDROSO EDEN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
01430/01/2024NOMEIA O SR. FABRICIO FERNANDES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
01330/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E SEUS SUPLENTES, QUE TERÃO MANDATO NOS ANOS DE 2024-2025.
01226/01/2024ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
01124/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROF/TÉCNICO EDUCACIONAL, A SRA. ROSEANE DE NAZARÉ LUZ GUIMARÃES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
01024/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, A SRA. ROSANGELA BARROZO CORREIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
00815/01/2024EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, O SR. WILK DE TASSO SANTANA REIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
00709/01/2024DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
00609/01/2024NOMEIA OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES I E II, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028.
00505/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE TERÃO MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
00405/01/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00304/01/2024A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. GERSON ALVES GUIMARÃES, EM NÍVEL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL.
00203/01/2004EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE, A SRA. KLYCIA WAYNNY DUTRA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
00102/01/2024EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, O SR. ANTÔNIO CARLOS COSTA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.