DECRETOS 2024

Selecione o exercício que deseja consultar o decreto.

Número	Publicação	Ementa
130	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
129	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. AFONSO NÁTALO DOS REMÉDIOS MILHOMEM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
128	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. GEORGETE ABDOU YAZBEK, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 4.858, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
127	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
126	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. DANILO CÉSAR LIMA GARDUNHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
125	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, O SR. VINÍCIUS REIS DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS.
124	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
123	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
122	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE, O SR. HADAILTON GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
121	31/12/2024	RESCISÃO, A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS TEMPORÁRIOS, DAS FUNÇÕES QUE EXERCEM EM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
120	31/12/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 1, DAS 2 E DAS 3, DAS FUNÇÕES QUE EXERCIAM EM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
119	18/12/2024	NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA/PA, PARA O MANDATO 2025-2028, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
111	28/11/2024	INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
110	27/11/2024	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI RECESSO FUNCIONAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA (PA), NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 À 05 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109	27/11/2024	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A COMISSÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL EM CONDUZIR OS TRABALHOS DE MOBILIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA - CMEB, PARA O MANDATO 2025-2028.
108	18/11/2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106	14/11/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, O SR. MICHAEL JHON DA SILVA ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
105	01/11/2024	REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
104	01/11/2024	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 29 DE JULHO DE 2024, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, A SRA. ANGELA MARIA GATO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
103	30/10/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE VIGIA, O SR. TIAGO SOUSA RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
102	30/10/2024	FICA INSTITUÍDA A JORNADA DE TRABALHO DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS (CORRIDAS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, CUMPRIDAS EM HORÁRIOS ESPECIFICADOS POR MEIO DE PORTARIA DE CADA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
101	21/10/2024	FICA CONVOCADA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, NO TEATRO MUSEU DA MARUJADA, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) Nº 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – 5ª CNMA.
100	17/10/2024	A CONTINUIDADE DE FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. AMÉRICA MIRANDA TORRES, EM NÍVEL DE: EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO, NO MEIO URBANO DO MUNICÍPIO BRAGANÇA - PARÁ.
099	16/10/2024	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1O DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO 986/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE ELETRICISTA, O SR. RAIMUNDO VALDEMAR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
098	16/10/2024	PRORROGA O MANDATO DOS INTEGRANTES DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2022-2024, VINCULADO À SEMTRAPS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 086/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, PELO PERÍODO DE MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, CONTINUANDO ASSIM, NA PRESIDÊNCIA DO CMAS, O GOVERNO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTRAPS).
097-A	10/10/2024	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
097	03/10/2024	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE A COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA A REVISAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096	19/09/2024	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO II, A SRA. CARLA SUELY MELO ALVES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 41420/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
095	17/09/2024	A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. RAIMUNDO ALVES DA MOTA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EJA (FUNDAMENTAL I E II), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO EMBORAÍ GRANDE, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO BRAGANÇA - PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS
094	11/09/2024	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O SR. LEANDRO SILVA E SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
093	06/09/2024	EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SRA. REGINA DO NASCIMENTO PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
092	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PORTE DAS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, EM CONSONÂNCIA À RESOLUÇÃO COEMA NO 162, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021; E ESPECIFICA AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO COEMA N" 165/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
089	01/08/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESSA DATA, DO CARGO DE PROFESSOR – NEVEL II, A SRA. AUREA KEZIA GOMES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
087	29/07/2024	PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO NO 079/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO/FRETAMENTO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO BRAGANÇA/AJURUTEUA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, COM O ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO BRAGANTINO.
086	29/07/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS DIA 1º DE JULHO DE 2024, DO CARGO DE PROFESSOR/TECNICO EDUCACIONAL, O SR. GLAUCO CLEBER BATISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
084	05/07/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO 656/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO SERVIDOR COMISSIONADO: THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 2 E EXERCENDO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO PREFEITURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
083	05/07/2024	A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. QUILOMBOLA AMÉRICO PINHEIRO DE BRITO, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (FUNDAMENTAL II), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMÉRICA, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO BRAGANÇA - PARÁ.
082-B	03/07/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO N° 638/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, A SRA. RAIMUNDA DA FONSECA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
082-A	28/06/2024	EXONERA, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2024, CONFORME OFÍCIO - SEGAB, DE 28/06/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO SERVIDOR COMISSIONADO: ANGELO JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
082	28/06/2024	EXONERA, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2024, CONFORME OFÍCIO N° 813/2024 - SEGAB, DE 28/06/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SERVIDORA COMISSIONADA: LAYLA GABRIELLY REIS OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
081-B	28/06/2024	INSTITUIÇÃO DE EDITAL ÚNICO PELA SEMED PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA-PARÁ QUE AINDA NÃO REALIZARAM O PROCESSO ELEITORAL. A ESCOLHA SERÁ FEITA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, BASEADA EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E POR MEIO DE CONSULTA PÚBLICA, VISANDO A NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO NA REDE MUNICIPAL.
081-A	28/06/2024	NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024, CONFORME OFÍCIO NO. 817/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
081	28/06/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 625/2024, DE 28/06/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SERVIDORA COMISSIONADA: BÁRBARA LIZ SILVA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
080	28/06/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO N° 620/2024, DE 27/06/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SERVIDOR EFETIVO: GEUSIVAM BARBOSA SOARES, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
079	26/06/2024	DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO/FRETAMENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO BRAGANÇA/AJURUTEUA, DURANTE O MÊS DE JULHO/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PARÁ.
078	26/06/2024	EXONERA, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2024, CONFORME OFICIO 789/2024-SEGAB, DE 24/06/2024 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SERVIDORA COMISSIONADA: THAYSE RODRIGUES FELIPE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
077	24/06/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, DA SERVIDORA EFETIVA: SILVIA MARQUES GOMES QUADROS, DO CARGO DE PROFESSORA - NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
074	10/06/2024	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. BÁRBARA LIZ DA SILVA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
073	10/06/2024	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. LAYLA GABRIELLY REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
072	10/06/2024	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. JACIANE DO NASCIMENTO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
071	07/06/2024	NOMEIA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. RENATO DE QUADROS REIS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. RIZETH DA COSTA BARBOSA.
070	04/06/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR COMISSIONADO: JOSE WILKENS DE ANDRADE SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
069	29/05/2024	EXONERA, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº 206/2024 – SEPLAN E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SRA. MARCELY REGINA DE OLIVEIRA CASTANHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
068	29/05/2024	NOMEIA, O SR. ALOISIO DE JESUS GONÇALVES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
067	29/05/2024	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, O SERVIDOR CONTRATADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 5013109/9, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
066	29/05/2024	EXONERA, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº 669/2024 – SEGAB E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 5015272/2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
065	20/05/2024	CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. MARIA FRANCISCA DE PAULA FELIPE, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL (MODULAR I E II) E EJA (FUNDAMENTAL I E II), LOCALIZADA NA PARADA BOM JESUS, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO.
064	10/05/2024	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 7 DE MAIO DE 2024, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE, O SR. MIZAEL LIMA BELÉM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
063	10/05/2024	EXONERA, A SRA. NAIR GRACINDA TEIXEIRA SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA EMEF PROFA.ª MARIA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS.
062	10/05/2024	EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, A SRA. ANTONIA CÉLIA CABRAL DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
059	07/05/2024	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE MAIO DE 2024, A SRA. LORENA PRINTES HENRIQUE ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
058	07/05/2024	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE MAIO DE 2024, O SR. ABNER LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
057	07/05/2024	EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA IDADE COMPULSÓRIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. DALDI GUIMARÃES MONTEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
056	02/05/2024	CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. EULÁLIA SOARES GAMA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (1ª E 2ª ETAPAS), LOCALIZADA NA VILA DO TREME, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO BRAGANÇA – PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS
055
054	02/05/2024	CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. EULÁLIA SOARES GAMA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (1ª E 2ª ETAPAS), LOCALIZADA NA VILA DO TREME, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO BRAGANÇA – PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS
053	02/05/2024	NOMEIA A SRA. LOUISE GOMES ONODI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
052	22/04/2024	DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048	01/04/2024	CONSTITUIR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR W CPAD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA APURAR AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
047	01/04/2024	PRORROGA O PRAZO DO RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2024, PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS.
029	01/03/2024	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, A SRA. ELVIRA MARCIA PACHECO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
028	01/03/2024	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O SR. DOUGLAS AMON-HA CAMPOS CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
027	01/03/2024	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O SR. ABNER LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
026	01/03/2024	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, A SRA. ANA BEATRIZ SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
023	19/02/2024	A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PROF". AMERICA RAMOS LOBÃO DA SILVEIRA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (1 E 2A ETAPAS), LOCALIZADA NO BAIRRO: VILA SINHÁ, NO MEIO URBANO DO MUNICÍPIO BRAGANÇA - PARÁ.
022	15/02/2024	NOMEIA O SERVIDOR CONTRATADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
021	15/02/2024	NOMEIA O SR. DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR – VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE BRAGANÇA/PA, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024
020	15/02/2024	EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
019	05/02/2024	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROF/ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL, A SRA. ALICE DA LUZ ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
018	02/02/2024	O FUNCIONAMENTO DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ARTICULADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA E.M.E.F AGRÍCOLA DR. EDIGAR DE SOUSA CORDEIRO, E A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, SITUADA NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO.
017	31/01/2024	NOMEIA OS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.
016	31/01/2024	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, O SR. AUGUSTO MACIEL COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
015	30/01/2024	NOMEIA O SR. FELIPE COSTA PEDROSO EDEN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
014	30/01/2024	NOMEIA O SR. FABRICIO FERNANDES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
013	30/01/2024	NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E SEUS SUPLENTES, QUE TERÃO MANDATO NOS ANOS DE 2024-2025.
012	26/01/2024	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
011	24/01/2024	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROF/TÉCNICO EDUCACIONAL, A SRA. ROSEANE DE NAZARÉ LUZ GUIMARÃES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
010	24/01/2024	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, A SRA. ROSANGELA BARROZO CORREIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
008	15/01/2024	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, O SR. WILK DE TASSO SANTANA REIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
007	09/01/2024	DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
006	09/01/2024	NOMEIA OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES I E II, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028.
005	05/01/2024	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE TERÃO MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
004	05/01/2024	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003-A	04/01/2024	INSTITUI EDITAL ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE BRAGANÇA-PARÁ PARA O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR. O PROCESSO SERÁ REGIDO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO , VISANDO GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
003	04/01/2024	A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. GERSON ALVES GUIMARÃES, EM NÍVEL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL.
002	03/01/2004	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE, A SRA. KLYCIA WAYNNY DUTRA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
001	02/01/2024	EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, O SR. ANTÔNIO CARLOS COSTA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.