RESOLUÇÃO Nº 09 DE 31 DE MARÇO DE 2023

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO NO CMDCA

I— Oficio da Entidade solicitando a inscrição/atualização no CMDCA;

II — Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria;

III — Cópia atualizada do CNPJ da entidade ativa;

IV — Cópia do Estatuto da Entidade;

V — Cópia da ata de fundação da entidade;

VI— Relatório das atividades da Entidade desenvolvidas no exercício de 2021 e de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2023

EDITAL Nº 002/2023 – CMDCA

ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA/EDITAL Nº02-2023

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA EXERCICIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BRAGANÇA-PA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FORMULARIO DE RECURSO 1ª ETAPA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO DO CT I OU II 2023

LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS, INDEFERIDOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR I E II

LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS, INDEFERIDOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA – ETAPA RECURSAL.

RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE JULHO DE 2023 – LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL – ETAPA DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA.

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS – FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE RECURSOS INTERPOSTOS.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – TERMO DE COMPROMISSO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – HOMOLOGACAO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E ELIMINACAO DE CANDITATO

RESOLUÇÃO Nº 18 – HOMOLOGACAO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS RETIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº17 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO N° 19 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 20 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO ESPECIAL DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR I E II

RESOLUÇÃO Nº 001 2024

RESOLUÇÃO Nº 002 2024

ATA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BRAGANÇA 2024

DECRETO DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULAR E SUPLENTES MANDATO DE 2024 A 2028

ZERESÍMA E BOLETINS DE URNAS

POLO EEEFM LUIZ PAULINO MÁRTIRES- TAIRA

POLO EMEIF CAIC EDUCACAO INFANTIL- RIOZINHO-1

EMEF PROF JESUINA DO ROSARIO MELO- MAÇARICO

ESCOLA EMEF RAIMUNDO ALVES DA MOTA- EMBORAI GRANDE-1

POLO EEEFM MARIO QUEIROZ DO ROSARIO- PADRE LUIS

POLO EEEFM PROF YOLANDA CHAVES- ALDEIA

POLO EEEFM RIO CAETE – TAIRA

POLO EMEF ANTONIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO – NOVA CANINDE

POLO EMEF ANTONIO MANOEL DE LIMA – VILA DE QUATRO BOCAS

POLO EMEF BRASILIANO FELICIO DA SILVA – TAMATATEUA

POLO EMEF CRISTIANO JOSE DE MEDEIROS ROSA – VILA SINHA

POLO EMEF CRISTINA MARIA DOS SANTOS – JARANA

POLO EMEF DOMINGOS DE SOUZA MELO – VILA DO BONIFACIO-1

POLO EMEF DR AUGUSTO MONTENEGRO – VILA JESSE GUIMARAES

POLO EMEF EMILIO DIAS RAMOS – ACARAJO

POLO EMEF FRANCISCO ALVES DOS REIS – KM 08 MONTENEGRO

POLO EMEF JOSE MARIA MONTEIRO AIRES – VILA SANTO ANTÔNIO DOS MONTEIROS

POLO EMEF JOSEFA ALVAO – JIQUIRI

POLO EMEF LUCIA DE FATIMA MARIA DO ROSARIO – TREME-1

POLO EMEF MANOEL VITERBO SILVA – ARAÇATEUA

POLO EMEF MARIA BRAUM – VILA DO ALMOÇO

POLO EMEF MIGUEL GOUVEIA – VILA DO CACOAL

POLO EMEF PADRE ANGELO MARIA ABENI – CARATATEUA

POLO EMEF PADRE PAULO COROLLI – ENGENHO

POLO EMEF PROF JORGE DANIEL DE SOUZA – P. SOCORRO

POLO EMEF PROF JULIA QUADROS – CELPA

POLO EMEF PROF THEODOMIRA LIMA – RIOZINHO

POLO EMEF RAIMUNDO MARTINS FILHO – BACURITEUA

POLO INSTITUTO SANTA TERESINHA – CENTRO

POLO MARIA JOSE DOS SANTOS MARTINS – MARICOTINHA – CEREJA

POLO EMEF JOSE PEREIRA BARROS – KM 22 DO MONTENEGRO

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AREAS DE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR I

Conselho Tutelar II