Prefeitura Municipal de Bragança

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DECRETOS 2025

NúmeroPublicaçãoEmentaArquivo
03916/01/2025NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. LAURO BATISTA DE QUADROS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03816/01/2025NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ERICA SAMILE DO NASCIMENTO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03716/01/2025NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. CARLA GEZINE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03616/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ANA PAULA SOARES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03516/01/2025NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03416/01/2025NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei no 3.318 de 24 de junho de 1998, a Sra. LAYLA GABRIELLY REIS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS 3, lotada na Procuradoria Geral do Município PGM, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
03316/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. PEDRO JOSÉ MARINHO BITTENCOURT, ADVOGADO INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 28.747, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03216/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ISABELLA PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 35.861, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
03116/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. FRANCISCO SIMÃO SALES PINHEIRO, ADVOGADO INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 25.403, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE
03016/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OFÍCIO NO 114/2025 - SEGGOV, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. NATALIA BARBOSA PASCOAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
02915/01/2025DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BRAGANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02414/01/2025NOMEIA, PELO PERÍODO DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. RENATO DE QUADROS REIS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR O SR. CARLOS FELIPE BASTOS DO ROSÁRIO.
02109/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, LAILA GABRIELLY BASTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
01806/01/2025EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO 15/2025 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, A SRA. EDNA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01702/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. JOÃO PAULO ENÉAS SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Termo de Posse
01602/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. MILENO MESQUITA DA PAIXÃO, NO CARGO DE BIÓLOGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA OUVIDORIA GERAL DA SEGGOV, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA.
Termo de Posse
01502/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
01402/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. GEORGETE ABDOU YAZBEK, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 4.858, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
01302/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ALAF BRUNO ALVES DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
01202/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. HADAILTON GOMES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJUL, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
01102/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. THESSYO NYRLANO ALFONSO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SADER, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
01002/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTRAPS, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
00902/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. AFONSO NÁTALO DOS REMÉDIOS MILHOMEM, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - SINFRA, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
00802/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. MARYLLIN ELLIZABETH SHERLLER MARQUES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
00702/01/2025NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 3.318 de 24 de junho de 1998, o Sr. VINÍCIUS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura - SECULT, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Termo de Posse
00602/01/2025NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 3.318 de 24 de junho de 1998, a Sra. ALINE DO SOCORRO LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde - SEMUSB, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Termo de Posse
00502/01/2025NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 3.318 de 24 de junho de 1998, a Sra. MARCELY REGINA DE OLIVEIRA CASTANHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Obras - SEPLANO, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Termo de Posse
00402/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
00302/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
00102/01/2025NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. DR. DANILO CÉSAR LIMA GARDUNHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - SEGGOV, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
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