PORTARIAS 2025

Número	Publicação	Ementa
111	20/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA SORAYA COSTA TORRES, ENGENHEIRA AGRÔNOMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL, A PARTIR DESTA DATA.
110	20/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KELLY CRISANE DE OLIVEIRA CASTRO CASTANHO, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A PARTIR DESTA DATA.
107	13/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO FLAVIO DA SILVA FORMIGOSA JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.
106	13/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO MARIO JOSE GONÇALVES MESSIAS, ENGENHEIRO CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.
105	13/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ESTELIO EXPEDITO DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE/ACE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS, A PARTIR DESTA DATA.
104	13/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA SUED GONÇALVES VIRGULINO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DO SISTEMA FOPAG, A PARTIR DESTA DATA.
103	13/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO DIEGO VIEIRA COSTA, CONTADOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG, A PARTIR DESTA DATA.
102	13/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA CAMILA PAOLA DA SILVA E SILVA, CONTADORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO SIAP DO FUNDO SEMUSB, A PARTIR DESTA DATA.
101	13/02/2025	TRANSFERE O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2025.
100	12/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, ENGENHEIRO DE PESCA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SEMAP, A PARTIR DESTA DATA.
099	12/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO JOERBT FRANCO RIBEIRO, TÉCNICO EM AQUICULTURA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, A PARTIR DESTA DATA.
098	12/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO SILVA ALVES, MECÂNICO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, A PARTIR DESTA DATA.
097	12/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ELDER SILVA DO ROSÁRIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS, A PARTIR DESTA DATA.
096	12/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO GABRIEL GONÇALVES NUNES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, A PARTIR DESTA DATA.
095	11/02/2025	DISPENSA O SERVIDOR EFETIVO MARLISSON ANDRE SILVA DE MELO, BIÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, A PARTIR DESTA DATA.
094	10/02/2025	REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO PEDRO PAULO DOS REIS COSTA, GUARDA MUNICIPAL – NÍVEL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS A PARTIR DESTA DATA.
093	10/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO ANTONIO PEDRO DE SOUSA VIANNA, TÉCNICO AGRÍCOLA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SADER, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
092	10/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO CLÓVIS MOREIRA DA COSTA NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SEMMA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
091	10/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO HENRIQUE OSAQUI JUNIOR, DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PAISAGISMO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
090	10/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO ANDRÉ FELIPE COSTA DE CARVALHO, DIRETOR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
089	10/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA SUINARA GUILHERME DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
085	06/02/2025	CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA, DIRETORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARA), COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
084	06/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JONILSON DA COSTA SILVA, TURISMÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
083	06/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA DA SILVA REBELO, TURISMÓLOGO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
081	04/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA JAIRLA TORRES DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SUCULT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
080	04/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA REGIANA DA SILVA VIRGULINO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
079	04/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO JOSE FRANCISCO DOS REIS FARIAS FILHO, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
078	04/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO CELSO LUIZ DA SILVA MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
077	03/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO SANDRESON MARCELO PEREIRA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SECULT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
076	03/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE ARAUJO SETUBAL, AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE EVENTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
075	03/02/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CARLENA DE KÁSSIA DA SILVA E SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
074	03/02/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ANDRE ROMÃO GOMES, VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
072	30/01/2025	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, AO SERVIDOR EFETIVO PEDRO PAULO DOS REIS COSTA, GUARDA MUNICIPAL – NÍVEL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV).
071	30/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, BIÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
070	30/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL DO ESPÍRITO SANTO AGUIAR DO NASCIMENTO, BIÓLOGO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
069	30/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO MARCELO ANTONIO FERNANDES ANTUNES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
068	30/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESERVAS AMBIENTAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
067	30/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KELY CRISTINA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL URBANA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
066	30/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LIDILEIA PAULA RODRIGUES, CONTÍNUO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
065	30/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO GENESIS COSTA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
064	30/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CARLA BEATRIZ BRITO CORREA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE AUTORIZAÇÃO E DISPENSA DE LICENCIAMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
063	30/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTORES LOCAIS RESPONSÁVEIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 02065/2024, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.
062	29/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA ALMIRA BARROS DA SILVA, PROFESSORA – NÍVEL I, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE JANEIRO DE 2025.
061	29/01/2025	DISPENSA A SERVIDORA EFETIVA ELZIANE AMBROSIO DA SILVA, PROFESSORA – NÍVEL III LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE JANEIRO DE 2025.
060	29/01/2025	DISPENSA A SERVIDORA EFETIVA ELZIANE AMBROSIO DA SILVA, PROFESSORA – NÍVEL III LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE JANEIRO DE 2025.
059	29/01/2025	DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTRAPS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
058	29/01/2025	CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIAN VIEIRA MOURA, PROFESSOR NÍVEL II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, ATÉ O ENCERRAMENTO DO MANDATO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
056	28/01/2025	TRANSFERE A SERVIDORA EFETIVA EMYLLE DE SAIDA MESQUITA PAIXÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE JANEIRO DE 2025.
055	23/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - SEGGOV.
054	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: BRUNA MELO AMADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER - CASM.
053	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDOR EFETIVO: GILMARQUES PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMA.
052	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ RIBAMAR GAMA MENDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
051	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: DIANE SOUZA SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA.
050	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: RAIMUNDO DE JESUS PICANÇO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
049	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: DILZA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ODONTÓLOGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL URBANA.
048	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: LILIAN CARLA MONTEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA URBANA.
047	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ADILSON JOSÉ PADILHA DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE - ACE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE.
046	23/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ADRIANO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE - ACE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
045	21/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO MILENO MESQUITA DA PAIXÃO, BIÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA OUVIDORIA GERAL DA SEGGOV, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
044	21/01/2025	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. FREDERICO DOS REMÉDIOS CORRÊA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 500410/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, CNPJ Nº 34.621.748/0001-23, A FIM DE ATUAR COMO ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFPA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
043	20/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANTÔNIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS.
042	23/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARICÉLIA DOS SANTOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE CERIMONIAL E EVENTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
041	23/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
040	23/01/2025	DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA ANA KAROLINY ALMEIDA GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
039	20/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ADALBERTO JORGE DIAS DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
038	20/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: VALBER MARTINS DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CARGO DE GARI/AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
037	17/01/2025	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: LUCIANA LEMOS AZEVEDO, NO CARGO DE TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
030	16/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: O SR. LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTRAPS
029	16/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE BASQUETE.
028	16/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: RENAN ARAÚJO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLINHA.
027	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: YAN CÁSSIO GATINHO LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJUL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESPORTIVOS.
026	15/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
025	15/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO HUGO RIBEIRO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL II, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
024	15/01/2025	CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA: TATIANA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ATÉ O ENCERRAMENTO DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, A FINDAR-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
023	15/01/2025	DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: CELIO DELMAN FERREIRA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO.
022	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ELINESIO MENDES DE SOUSA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO.
021	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: JAIME ADAM JÚNIOR - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE.
020	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: DENIS CLAYTON DA SILVA MOREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
019	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: PAULO ADELANO GONÇALVES DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRÂNSITO.
017	14/01/2025	DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: CÉLIO DELMAN FERREIRA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
015	13/01/2025	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, AO SERVIDOR EFETIVO: VALDEMIR RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
011	10/01/2025	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO MANOEL GENILSON PINHEIRO, VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE JANEIRO DE 2025.
009	06/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
007	06/01/2025	NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
006	06/01/2025	FICA CONCEDIDO A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA EFETIVA: EDILENE BRANDÃO MELO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA, CONFORME DETERMINA O ART. 3º DESSA REFERIDA PORTARIA.
005	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: ANALINA SILVA DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL NÍVEL 3, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 72410/1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
004	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: JOÃO BATISTA QUADROS FARIAS – VIGIA, PORTADOR DO RG 6681866 – PC/PA E CPF Nº 887.176.232-00 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP.
003	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES – GUARDA MUNICIPAL NÍVEL IV – INSPETORA, MATRÍCULA 72461/1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
002	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, MATRÍCULA 500521-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BRAGANÇA - DEMUTRAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
001 - CPAD	07/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HENRIQUE ALVES GONÇALVES JÚNIOR, COM LOTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA – CMEB/BRAGANÇA-PÁ, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR INDICIADO E. D. R. N, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2024, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 101/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3610 – CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0581AFB, A FIM DE ASSEGURAR-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
001	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA – GUARDA MUNICIPAL INSPETOR NÍVEL 6, MATRÍCULA 5013776/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.