EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO II
📄 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – AUDIOVISUAL E DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS II – RESULTADO FINAL
📄 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – AUDIOVISUAL E DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS II
📄 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS II
📎 ANEXO III TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
📎 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
📎 ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
📎 ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
📎 ANEXO VII DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO
📎 ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA