PORTARIAS 2025

Número	Publicação	Ementa
037	17/01/2025	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: LUCIANA LEMOS AZEVEDO, NO CARGO DE TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
026	15/01/2024	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
025	15/01/2024	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO HUGO RIBEIRO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL II, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
024	15/01/2024	CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA: TATIANA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ATÉ O ENCERRAMENTO DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, A FINDAR-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
023	15/01/2025	DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: CELIO DELMAN FERREIRA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO.
022	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ELINESIO MENDES DE SOUSA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO.
021	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: JAIME ADAM JÚNIOR - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE.
020	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: DENIS CLAYTON DA SILVA MOREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
019	15/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: PAULO ADELANO GONÇALVES DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRÂNSITO.
017	14/01/2025	DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: CÉLIO DELMAN FERREIRA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
015	13/01/2025	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, AO SERVIDOR EFETIVO: VALDEMIR RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
011		CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, AO SERVIDOR EFETIVO: MANOEL GENILTON PINHEIRO, NO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
009	06/01/2025	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
006	06/01/2025	FICA CONCEDIDO A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA EFETIVA: EDILENE BRANDÃO MELO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA, CONFORME DETERMINA O ART. 3º DESSA REFERIDA PORTARIA.
005	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: ANALINA SILVA DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL NÍVEL 3, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 72410/1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
004	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: JOÃO BATISTA QUADROS FARIAS – VIGIA, PORTADOR DO RG 6681866 – PC/PA E CPF Nº 887.176.232-00 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP.
003	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES – GUARDA MUNICIPAL NÍVEL IV – INSPETORA, MATRÍCULA 72461/1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
002	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, MATRÍCULA 500521-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BRAGANÇA - DEMUTRAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
001 - CPAD	07/01/2025	DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HENRIQUE ALVES GONÇALVES JÚNIOR, COM LOTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA – CMEB/BRAGANÇA-PÁ, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR INDICIADO E. D. R. N, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2024, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 101/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3610 – CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0581AFB, A FIM DE ASSEGURAR-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
001	02/01/2025	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA – GUARDA MUNICIPAL INSPETOR NÍVEL 6, MATRÍCULA 5013776/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.