Há 35 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fortalece a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o Brasil, assegurando direitos fundamentais e promovendo o desenvolvimento com dignidade, respeito e cidadania.
Saúde, educação, alimentação, lazer, convivência familiar e comunitária, proteção contra todas as formas de violência e acesso a oportunidades são direitos garantidos pelo ECA e que devem ser assegurados por toda a sociedade.
Mais do que uma legislação, o Estatuto representa um compromisso coletivo com a construção de um futuro mais seguro e justo para nossas crianças e adolescentes.
Em Bragança, a rede de proteção, formada pelo Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e demais órgãos, atua para acolher, orientar e garantir que esses direitos sejam respeitados.
Proteger crianças e adolescentes é um dever de todos.
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SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social de Bragança
