Cuidar de Bragança é uma responsabilidade de todos.
A Prefeitura de Bragança reforça que o descarte irregular de salmoura, efluentes e chorume é proibido e constitui infração, estando sujeito às penalidades previstas na Lei Municipal nº 4.746/2022.
Esses resíduos, quando descartados de forma inadequada, causam impactos ao meio ambiente, comprometem a saúde pública e prejudicam a qualidade de vida da população.
🤝 Fiscalização integrada
A fiscalização é realizada de forma conjunta pelo DEMUTRAN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (SEMAP), garantindo o cumprimento da legislação e a preservação dos espaços públicos.
Preservar Bragança é um compromisso de todos. Faça a sua parte e contribua para uma cidade mais limpa, saudável e sustentável.
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SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social de Bragança
