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Portarias 2024 - Prefeitura Municipal de Bragança
NúmeroPublicaçãoEmentaArquivo
09201/04/2024FICAM CEDIDOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA E BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07820/03/2024DESIGNA, A SRA. MARIA IVANETE MIRANDA DOS REIS PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.F PADRE PAULO COROLLI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07720/03/2024DESIGNA A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA PAIVA PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.F PADRE PAULO COROLLI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07620/03/2024DESIGNA A SRA. MARIA ELIZABETH DOS REIS RIBEIRO PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.F PADRE PAULO COROLLI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07206/03/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: ALEXANDRE MIGUEL CECIM COELHO, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07106/03/2024DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2023-008-TP – CONTRATO Nº 20240013.
07006/03/2024DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS NA VILA DO BACURITEUA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2023-002-TP – CONTRATO Nº 20230937.
06804/03/2024DISPENSA, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: VALDISON ARAUJO MOREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, DA FUNÇÃO DE VIGIA.
06628/02/2024CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: JEAN MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
06216/02/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: MÁRLISSON ANDRÉ SILVA DE MELO, LOTADO NA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA.
029-A15/02/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR COMISSIONADO: ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
02915/02/2024INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
02815/02/2024DESIGNA, A PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: JAIRO MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRGANÇA.
02715/02/2024DESIGNA, A PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRGANÇA.
02615/02/2024DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRGANÇA.
02515/02/2024
02305/02/2024
02205/02/2024
02105/02/2024
02005/02/2024
01905/02/2024
01805/02/2024
01705/02/2024
01605/02/2024
01531/01/2024
01225/01/2024
01015/01/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ DE JESUS DA COSTA LEITE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANIS.
00811/01/2024DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: MILENO MESQUITA DA PAIXÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO.
00711/01/2024DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: LIDILÉIA PAULA RODRIGUES, LATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE CONTÍNUO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
00611/01/2024
00510/01/2024TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: ANDRÉ ROMÃO GOMES, NO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
004-A05/01/2024
00405/01/2024REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DA SERVIDORA EFETIVA: LEILA FLÁVIA PINHEIRO DE SOUSA ROSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
00305/01/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA LUCIENE DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE (02) ANOS.
00102/01/2024DESIGNA, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: GLEISE YASMIM BRITO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – BRAGANÇA/PA.