PORTARIAS 2023

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2021

2022

2023

2024

Número	Publicação	Ementa
363	12/12/2023	DESGNA, O SERVIDOR EFETIVO: MANOSSIAS MORAES GALVÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO CARGO DE CONTÍNUO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
362	11/12/2023	TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: MANOSSIAS MORAES GALVÃO, NO CARGO DE CONTÍNUO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
361	11/12/2023	TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
345	28/11/23	REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA EFETIVA: NEUVAMARIA CRISTINA FERREIRA COSTA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
344	28/11/23	REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA EFETIVA: MARIA RUTH FARIAS DE BRITO, NO CARGO DE PROF/ATENDED. EDUCAÇÃO ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
316-A	31/10/23	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA EFETIVA: MIRIAM FERREIRA CORREIA, NO CARGO DE CONTÍNUO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
316	30/10/2023	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: MICHELINE VALE DE SOUZA, NO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
315	24/10/2023	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA EFETIVA: CARMEN MÁRCIA DA SILVA MELO, NO CARGO DE PROF/TÉCNICO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES>
292	15/09/2023	TRANSFERI, A SERVIDORA EFETIVA: KEILA DANIELLE SODRÉ DO ROSÁRIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
290	06/09/2023	CEDE, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SR. MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
283	01/09/2023	CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONCEDIDA MEDIANTE A PORTARIA Nº 189/2021, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01/06/2023, A SERVIDORA EFETIVA: MARA FABIANE REIS GOMES – PROFESSORA – NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
282	01/09/2023	CONCEDE A LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A SERVIDORA EFETIVA: ELINE DA SILVA BORGES – PROFESSOR/TÉCNICO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024.
245	28/07/2023
241	25/07/2023
240	25/07/2023	CEDE, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIA, SR. SORAYA LETICIA DE ALMEIDA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
235	17/07/2023	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JULHO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: ANA PAULA DOS SANTOS CHAGAS OLIVEIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
234	17/07/2023	REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DA SERVIDORA EFETIVA: GISLAYNE SUELEN DA COSTA ALENCAR, NO CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
233	17/07/2023	REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO SERVIDOR EFETIVO: GLEIDSON CÉSAR MIRANDA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR — NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
228	11/07/2023	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 05 DE JULHO DE 2023 À SERVIDORA TEMPORÁRIA: THAYSE RODRIGUES FELIPE — DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
227	11/07/2023	DESIGNA, A PARTIR DO DIA II DE JULHO DE 2023, A SERVIDORA TEMPORÁRIA : INDIRA PEREIRA GARDUNHO DE BRITO, NO CARGO DE PEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO ESCRITÓRIO AVANÇADO DE PESCA E AQUICULTURA.
226	10/07/2023	REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DA SERVIDORA EFETIVA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSORA — NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
225	03/07/2023	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA — NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
216	26/06/2023	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR I DE BRAGANÇA/PA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 22/06/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
206	19/06/2023	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TEMPORÁRIO, RAIMUNDO EDMILSON GOMES CAMARA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, PARA A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA/PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
205	19/06/2023	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIA, IRIS LEITE DO ROSARIO MELO, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA/PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
204	19/06/2023	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, ILMA MULATO DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA/PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
203	19/06/2023	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TEMPORÁRIO, CAIO VINICIOS DA SILVA PIRES, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA/PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
202	19/06/2023	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIA, ANA PAULA DE SOUSA SILVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA/PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
200	15/06/2023	CONCEDE A LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: GILVAN VELOSO CORREA — PROFESSOR NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
147	01/06/2023	DESIGNA A SERVIDORA: JESSICA JULIANNE DA SILVA PEREIRA, CARGO DE ARQUITETA E URBANISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CAU/BR Nº A75354-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DO RIO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2/2022-011 – TP – CONTRATO Nº 20222290 .
146-A	06/06/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: CÉLIO DELMAN FERREIRA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
146	01/06/2023	DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2/2020-016 – TP – CONTRATO Nº 20200500.
145-A	05/06/2023	DISPENSAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCELO CLEISON BRITO LUCENA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – DEMUTRAN, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL DO DEMUTRAN.
145	01/06/2023	DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 3/2021-002 – CP – CONTRATO Nº 20212223.
144	01/06/2023	DESIGNA o servidor: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Registro no CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia para Recuperação de estradas Vicinais no Município de Bragança-PA, em virtude do Processo Licitatório: 3/2022-002 – CP – CONTRATO Nº 20221650.
143-CPAD-SEMED	09/10/2023	DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2023, ONDE FIGURA COMO INVESTIGADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL R. A. M. C., POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À PORTARIA DE Nº 085/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
143	01/06/2023	DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS – LOTE 1, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 3/2022-003 – CP – CONTRATO Nº 20222011.
142	01/06/2023	DESIGNA o servidor: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Registro no CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias Urbanas – Lote 2, em virtude do Processo Licitatório: 3/2022-004 – CP – CONTRATO Nº 20221910.
141	01/06/2023	DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS – LOTE 3, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 3/2022-005 – CP – CONTRATO Nº 20221953.
140	01/06/2023	DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CONFEA/CREA/PA Nº 1509330380, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS – LOTE 4, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 3/2022-006 – CP – CONTRATO Nº 20221800.
139	01/06/2023	DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS – LOTE 5, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 3/2022-007 – CP – CONTRATO Nº 20221807.
138	01/06/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
137	01/06/2023	DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
136	01/06/2023	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
135	01/06/2023	DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
121-CPAD-SEMED		INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002
120-CPAD-SEMED		INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEBORA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002
119-CPAD-SEMED		INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA LIZZI CARDOSO SANTANA, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002
118-CPAD-SEMED		INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO DA LUZ CAXIAS, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002
117-CPAD-SEMED		INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DOS SANTOS MELO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002
116	19/05/2023	CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. JOSÉ CLAUDIONOR DE LIMA LUZ JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
111	17/05/2023	CONCEDER A LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: NAIRE GOMES DE SOUSA — PROFESSOR NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.
109	15/05/2023	DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA SRA. EMYLLE DE SÁIDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
108	15/05/2023	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: FRANCISCA HELENA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
100-A		DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL H.M.D.M. PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI MUNICIPAL N° 3.570/2002;
097	03/05/2023	DESIGNA, O SERVIDOR CONTRATADO O SR. ANDRÉ FELIPE COSTA DE CARVALHO, NO CARGO DE TÉCNICO E EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR OPERACIONAL.
096	03/05/2023	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: ELLEN CRISTINA ROCHA ARANHA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
095	03/05/2023	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: PATRÍCIA DE SOUSA AUAD BRITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
085	02/05/2023	TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: EMYLLE DE SÁIDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
084	02/05/2023	DESIGNA, O SERVIDOR COMISSIONADO SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2023.
083-A	28/04/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
083	27/04/2023	CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA EFETIVA: ANA CÉLIA CARVALHO CASTILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
082-A	28/04/2023	DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
082	27/04/2023	CEDE, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NATASCHA PENNA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, COM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARÁ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
081	25/04/2023	REVOGA A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. NATASHA PENNA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, CEDIDA AO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, COM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARÁ.
077	31/03/2023	DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, CARGO DE ARQUITETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, RAMPA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME TOMADA DE PREÇO: 2/2022-011 E CONTRATO Nº 20222290, NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA.
051	2023	INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELILDE MACEDO DE MELO.
050	2023	INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO SOUSA DOS SANTOS.
049	2023	INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMULO MONTEIRO DE ARAUJO.
043	08/02/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, A SRA. ANDRESSA GALVAO IGLESIAS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. MARIA AUGUSTA CORRÊA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
038	07/02/2023	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AO SERVIDOR EFETIVO: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, NO CARGO DE CONTADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – CASA DO EMPREENDEDOR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
036	03/02/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: RENATA HILMAN ESPINDULA MACIEL DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO PA V (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
035	03/02/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
034	03/02/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO SÉRGIO DA SILVA E SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
022	31/01/2023	DESIGNA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – BRAGANÇA/PA.
020	30/012023	DESIGNA, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: MAURO HENRIQUE DIAS REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA.
019	30/01/2023	DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO: ADALBERTO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR.
018	30/01/2023	DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – CASA DO EMPREENDEDOR, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERINO DA CASA DO EMPREENDEDOR.
014-A	18/01/2023	TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, A PORTARIA Nº 229/2022, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, AO SR. ALEXANDRE MIGUEL CECIM COELHO – FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
013	13/01/2023	DESGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: DIEGO VIEIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE CONTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO – FOPAG.
012	13/01/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SUED GONÇALVES VIRGULINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SISTEMA FOPAG.
011	13/01/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: CAMILA PAOLA DA SILVA E SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE CONTADORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO SIAP — FUNDO SEMUSB.
010	12/01/2023	REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DA SERVIDORA EFETIVA: WANESSA REZENDE GASPAR LAMEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
009	11/01/2023	DESIGNA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: NATALINA DO SOCORRO ALMEIDA COSTA DATO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
008	05/01/2023	DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO, DA FUNÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI
007	05/01/2023	DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ARIONILDO FERREIRA COSTA, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO.
006	05/01/2023	DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ELENÉSIO MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE.
005	03/01/2023	DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
004	03/01/2023	TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
003	03/01/2023	REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA EFETIVA: EMILLY DE SAÍDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
002	03/01/2023	REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR EFETIVO: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
001	03/01/2023	CONCEDE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA ALENCAR ARARIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL.

CERTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS – LEI PAULO GUSTAVO

VISITA ODONTOLÓGICA AO ABRIGO DO CAETÉ.

APRESENTAÇÃO DA NOVA COORDENADORA AOS IDOSOS PELO CRAS AJURUTEUA.

REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM BRAGANÇA.

PRIMEIRA ENTREGA DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO PAA EDIÇÃO 2024.

VISITA DA DEFENSORIA PÚBLICA AO ABRIGO DO CAETÉ.

19 de abril de 2024

PORTARIAS 2023

O que é o IPTU e para que ele serve