DECRETOS 2023
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| Número | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 029 | 03/03/2023 | NOMEIA, A SRA. NÍVEA DE CÁSSIA CARMO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE |  |
| 028 | 03/03/2023 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. A SRA. ANTÔNIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 027 | 03/03/2023 | HOMOLOGAR A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021. | |
| 022 | 06/02/2023 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, A SRA. TAMIRES PORTEGLIO DIAS, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 021 | 06/02/2023 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1′ DE FEVEREIRO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, O SR. JUAN ROMARIO GOMES DA CRUZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
| 020 | 31/01/2023 | NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SRA. MARIA EDILENA DA COSTA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 019 | 31/01/2023 | EXONERA, A PARTIR DO DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 2, A SRA. LIDIENE BARBOSA DO ROSÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 018 | 25/01/2023 | EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SRA. EDIANE MARIA GUIMARÃES MONTEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 017 | 13/01/2023 | A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SRA. MARIA OLGARINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR — NÍVEL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 015 | 13/01/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BRAGANÇA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 014 | 13/01/2023 | EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SR. NEILSON ASEVEDO ALMEIDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 013 | 13/01/2023 | EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, A SRA. WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 012 | 13/01/2023 | EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS I, O SR. MANOEL BRÁS ALVES TEIXEIRA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 011 | 12/01/2023 | EXONERA, A PEDIDO, A SRA. DULCILENE DAS CHAGAS SOUSA, DO CARGO DE PROF/ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 010 | 12/01/2023 | EXONERA, A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA ALICE DE SOUSA VILAR, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 009 | 11/01/2023 | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 008 | 11/01/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 003 | 06/012023 | DESIGNA, O SR. DENIS CLAYTON DA SILVA MOREIRA PARA SUBSTITUIR O SR. LEONARDO CUNHA RIBEIRO COMO MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO-JARI | |
| 002 | 06/01/2023 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 001 | 03/01/2023 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
