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Portarias 2022 - Prefeitura Municipal de Bragança
CERTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS – LEI PAULO GUSTAVO
VISITA ODONTOLÓGICA AO ABRIGO DO CAETÉ.
APRESENTAÇÃO DA NOVA COORDENADORA AOS IDOSOS PELO CRAS AJURUTEUA.
REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM BRAGANÇA.
PRIMEIRA ENTREGA DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO PAA EDIÇÃO 2024.
VISITA DA DEFENSORIA PÚBLICA AO ABRIGO DO CAETÉ.

Portarias 2022

2021
2022
2023
2024
NúmeroPublicaçãoEmentaArquivo
23122/12/2022DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
23022/12/2022DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE.
22921/12/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR EFETIVO: ALEXANDRE MIGUEL CECIM COELHO, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
22814/12/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR — NIVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DAIS) ANOS.
22714/12/2022DESIGNA A SERVIDORA: JESSICA JULIANE DA SILVA PEREIRA, CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DA VILA DO CARATATEUA, LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA.
22407/12/2022TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: ANTÔNIO SERGIO ALENCAR CAVALCANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
22306/12/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: ADRIA DE CARVALHO FREITAS, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA.
21529/11/2022REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, DO SERVIDOR EFETIVO: LAID WILLIAM SILVA QUADROS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
21323/11/2022DESIGNA O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTACA.0 ASFALTICA E DRENAGEM DE VIAS — LOTE 1, NO MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA — CONTRATO NO 20222011, PROCESSO LICITATÓRIO NO 3/2022-004-CP.
21222/11/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, O SERVIDOR EFETIVO: MARCELO ANTONIO FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
21122/11/2022CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR — NIVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
20709/11/2022CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA: CARLA GEZINE DE SOUSA REIS, NO CARGO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
19624/10/2022DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DO TREME.
19520/10/2022DESIGNA O SR. RONALDO ADRIANO MACIEL CORREA DE QUADROS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFª. MARIA AUGUSTA CORRÊA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
19419/10/2022DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS – LOTE 3, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA
19319/10/2022DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS – LOTE 2, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA
18711/10/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR EFETIVO: GLAUCO CLEBER BATISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
18611/10/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR EFETIVO: GLEIDSON CÉSAR MIRANDA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 9DOIS) ANOS.
18406/10/2022DESGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: DIEGO VIEIRA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG.
18306/10/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS WILLIAM ROIV IÃO PEREIRA, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG.
18130/09/2022DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
18030/09/2022DESIGNA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: FABÍOLA REGIME LIMA E LIMA, PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE CHEFE DE LOGÍSTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA,
17930/09/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES DA FUNÇÃO DE COMANDANTE INTERINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
17830/09/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: FABÍOLA REGINE LIMA E LIMA, DA FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
17413/09/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, A SRA. KATIA CIRLENE MONTEIRO DE ARAUJO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.LF. AMERICA MIRANDA TORRES, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
170-A-01/10/2022REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR EFETIVO: DIEGO EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
170-A01/09/2022DESIGNAR O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE VIAS – LOTES 4 E 5, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA – CONTRATO Nº 20221800 E 20221807 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022-006-CP E Nº 3/2022-007-CP.
17001/09/2022DESIGNA O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA — CONTRATO Nº 20221650 — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022-002.
16730/08/2022DESIGNA, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
16530/08/2022DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
15610/08/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 04 DE JULHO DE 2022, O SR. MANOEL VIEIRA DE SOUSA, DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F LÚCIA DE FÁTIMA MIRANDA DO ROSÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
155-A09/08/2022CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2022, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1° DE AGOSTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: JOSILEIA PINTO MIRANDA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
14703/08/2022CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, AO SERVIDOR EFETIVO: DIEGO EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.
14601/08/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA: VALÉRIA DO SOCORRO GUIMARÃES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
14501/08/2022DESIGNA O SERVIDOR GLESON DA SILVA MONTEIRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES EM CONCRETO ARMADO NA CIDADE DE BRAGANLA-PA
13912/07/2022DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUSEU DA MARUJADA, LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2022-006 - CONTRATO N° 20220970.
13812/07/2022DESIGNAR A SERVIDORA: JESSICA JULIANE DA SILVA PEREIRA, CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇAO DO TEATRO MUSEU DA MARUJADA, LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2022-006 - CONTRATO N° 20220970.
13705/07/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, A SRA. MARIA DO REMÉDIO DE PINHO HORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PRIMEIRA INFANCIA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
12421/06/2022FICA CEDIDA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA: TATIANA FERRERIA RODRIGUES, À CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PORTADORA DO CNPJ: 05.416.029/0001-72, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
115-11909/06/2022O CIDADÃO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
116-SEMED14/03/2022DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANDREILTON ALVES PINHEIRO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI N° 3.570/2002;
115-SEMED14/03/2022DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR SHIRLEY DO SOCORRO DA SILVA SARMENTO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI N° 3.670/2002;
11108/06/2022DESIGNA, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIDOR HADAILTON GOMES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE, NA CONDIÇÃO DE TITULAR, TENDO COMO SUPLENTES: LIDIENE BARBOSA DO ROSÁRIO E DANIELLE REIS DE SOUSA.
09616/05/2022FICAM CEDIDOS, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFEITOS: ANA PAULA DE SOUSA SILVEIRA, KARLA TATIANA DE JESUS OLIVEIRA GARDUN LO E PATRICIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA A FUNDAÇÃO PARAPAZ, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
09410/05/2022READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DE JESUS DA SILVA CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MEDICA.
08218/04/2020CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: LETIANE RAMOS DO ROSÁRIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
078-A04/04/2022CONCEDER LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, AO SERVIDOR EFETIVO: SIDNEY ROMULO MONTEIRO DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07804/04/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, AS SRAS. ELISANGELA MOREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. RIO CAETE E ANA VIRGINIA DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE DIREÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
07701/04/2022FICAM CEDIDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS: ANDSON MACHADO SOARES, ANTONIO DOS SANTOS REIS RIBEIRO, CESAR MELO DE SOUSA, MARATAN JADISON SILVA, MOISES DA SILVA PORTILHO E SIMAO QUADROS DA SILVA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA — COSANPA COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07601/04/2022FICAM CEDIDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA E BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07128/03/2022REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, DA SERVIDORA EFETIVA: DANIELY SILVA LOPES, NO CARGO DE PROFESSORA — NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
07028/03/2022NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
068-A28/03/2022Conceder a Licença sem Vencimento, a partir desta data, ao Servidor Efetivo: RAYAN VIEIRA MOURA — Professor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos.
06828/03/2022DESIGNAR, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: GLEISE YASMIM BRITO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON — BRAGANÇA/PA.
06524/03/2022DESIGNA, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA - DDA.
06424/03/2022DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
06222/03/2022TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
06115/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SORAYA COSTA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRA AGRÔNOMA.
05811/03/2022DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: REFORMA DE ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE VIVO E SECO DA FEIRA CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA
05711/03/2022DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE MARISCOS NA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA.
05608/03/2022REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, 08 DE MARÇO DE 2022, DO SERVIDOR EFETIVO: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
04903/03/2022NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04803/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. SARA PEREIRA GAMA MELO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. AMIGOS PARA SEMPRE, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
04703/03/2022DESIGNAR, A SRA. SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTOS DUMONT, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
04603/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. REINALDO GUEDES VILAR, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTOS DUMONT, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
04503/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. MANOEL VIEIRA DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E..F. LUCIA DE FÁTIMA MIRANDA DO ROSÁRIO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
001-CPAD03/03/2022DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR RICARDO FERREIRA DA SILVA, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO TJGE DISPÕE OS ART. 147 E 148, DA LEI N°3570/2002.
04016/02/2022DESIGNA, A SRA. DENICE LOPES DA SILVA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.LF. PROFA. TARCILA CORREA DA GAMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
03916/02/2022DESIGNAR, A SRA. MÁRCIA HELENA PEREIRA DE CASTRO ANDRADE, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. TARCILA CORREA DA GAMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
03815/02/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. LIGIA RIBEIRO NUNES DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. DOMINGOS DE SOUSA MELO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
02707/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.F. CRISTIANO JOSÉ DE MEDEIROS ROSA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
02004/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. ANGELI DOS SANTOS RODRIGUES, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROF3. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01904/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, O SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01804/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. GISELLE BEATRIZ EVANGELISTA GOMES DAMASCENO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.I.F. PROFA. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01704/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A SRA. DULCIRENE MARIA DA SILVA SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01604/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A SRA. VANIA DO SOCORRO SILVA VIANA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01504/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, A SRA. MARIA ALAIDE SOUSA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROF°. RAIMUNDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01404/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, O SR. JOÃO REINALDO PINHO GUIMARÃES MACEDO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. DOMINGAS DA COSTA SOUSA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01101/02/2022DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO: SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE ASSESSOR DAS 3, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO GERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 A 17 DE MARÇO DE 2022
01027/01/2022DESIGNAR O SERVIDOR: FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, CONTRATO N° 20212223, PROCESSO LICITATÓRIO N° 3-2021-002, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
00825/01/2022DESIGNAR O SERVIDOR: FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, CONTRATO N° 20212223, PROCESSO LICITATÓRIO N° 3-2021-002, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
003-A04/01/2022READAPTAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA ALENCAR ARARIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA.

O que é o IPTU e para que ele serve


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