A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA através da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca em sua retomada gradual das atividades, empossou em 31 de agosto de 2021 o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura – COMDEPA. Um instrumentos de democratização da gestão pública em observância aos princípios da representatividade e da legitimidade em sua composição. Órgão consultivo e deliberativo, no âmbito de sua competência.
O COMDEPA tem mandato de dois anos, o Presidente é o Secretário Municipal de Aquicultura e Pesca, a Vice presidência (eleito por aclamação) pertence a Associação de Peixeiros de Bragança e a Secretaria Executiva será ocupada por um servidor público concursado.
A cerimônia de posse dos conselheiros se deu no auditório da Academia da saúde, onde estiveram presentes os representantes das instituições publicas no âmbito municipal
, estadual e federal. Assim com associações. Representantes de classes e instituições da Sociedade Civil organizada.