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16414/09/2021DESIGNA, A SERVIDORA: RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (AD).
16314/09/2021DESIGNA, O SERVIDOR: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (AD).
15914/09/2021CEDE, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE VISEU, O SERVIDOR, SR. MAURO AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – GUARDA MUNICIPAL – NÍVEL 3, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, PELO PERÍODO DE 01 (DOIS) ANOS.
14901/09/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERINO DA CASA DO EMPREENDEDOR, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE SETEMBRO DE 2021.
14823/08/2021REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DO SERVIDOR EFETIVO: IDILSON SOUZA PANTOJA, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
14723/08/2021REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DA SERVIDORA EFETIVA: ROSILENE DOS SANTOS FERREIRA, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
14623/08/2021CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR EFETIVO: EDSON DE BRITO FELIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
14112/08/2021DESIGNA O SERVIDOR THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO A COLETA SELETIVA.
14012/08/2021DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA DO RIO CAETÉ.
13911/08/2021DESIGNA O SERVIDOR JOAQUIM DE LIMA NUNES NETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PERPETUO SOCORRO.
13806/08/2021CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO SERVIDOR EFETIVO: CLEONILSON ROSÁRIO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
13705/08/2021CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
136-A02/08/2021CONCEDER LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA: LÉIA CRISTINA BARROS SILVA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
13420/07/2021CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO O SR. MAURO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
13213/07/2021Designa a servidora: Jessica Julianne Da Silva Pereira, cargo de arquiteto e urbanista, para acompanhar e fiscalizar a execução de serviços técnicos para a sinalização semafórica vertical e horizontal, localizada nas ruas e avenidas no Município de Bragança, Estado do Pará, em virtude do processo licitatório : 2.2021-007 — contrato no 20210536.
13112/07/2021DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCELO CLEISON BRITO LUCENA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
13012/07/2021DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: VITOR JOSÉ DA SILVA BORGES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
12623/06/2021CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO O SR.: ROBERTO MONTEIRO MORAES.
11319/05/2021CONCEDE A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR EFETIVO: NOÉ FERREIRA DA COSTA, A PARTIR DO DIA 06/06/2021, NO CARGO DE PROFESSOR – NÍVEL I, A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
9927/04/2021INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD
10630/04/2021CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
10530/04/2020DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: FEIRINHA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2-2021-006.
059-B01/02/2021DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: DIANA DE SOUSA SALDANHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
004-C06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: ESTELIO EXPEDITO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS.
004-B06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ RIBAMAR GAMA MENDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
004-A06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: ADRIANO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
003-C06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: JALBER JOSÉ LOUZEIRO CAMPELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
003-B06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE ZOONOSE.
003-A06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: GLAÚCIO LUIS DE ARAÚJO PACHECO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO LABORATÓRIO.
002-C06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DA EQUIPE PRISIONAL.
002-B06/01/2021DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: BRUNA MELO AMADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS EM SAÚDE.
002-A06/01/2021DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: CRISTIANE BARROS SOARES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
001-C06/01/2021DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: DILZA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.
001-B06/01/2021DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: LILIAN CARLA MONTEIRO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
001-A06/01/2021DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
9516/04/2021DESIGNA A SRA. ALEUDA DE JESUS SOUSA DA LUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).
9229/03/2021INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DE CONSELHEIROS TUTELARES
9129/03/2021INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DE CONSELHEIROS TUTELARES
6209/02/2021EXCLUI OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021(SEGUNDA, TERÇA E QUARTA FEIRA), DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N 175/2020 – QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE PASSA A TER A JORNADA DIÁRIA NORMAL DE TRABALHO.
104/01/2021CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. IVANILDO PEREIRA GOMES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
1114/01/2021DESIGNA O SERVIDOR MARCOS WILLIAM ROMÃO PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
1614/01/2021DESIGNA A SERVIDORA VANIA DO SOCORRO ROSA ALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
1714/01/2021DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO SERGIO DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS
1814/01/2021DESIGNA A SERVIDORA GILCELE MELO RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DO PROJETO "GARDA JOVEM".
1914/01/2021DESIGNA A SERVIDORA FABIOLA REGINE LIMA E LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
2114/01/2021DESIGNA A SERVIDORA JOSIANNE SILVA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
2214/01/2021DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI.
2714/01/2021DESIGNA O SERVIDOR JEAN RONICLAY CORREA DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
2814/01/2021DESIGNA O SERVIDOR JOSE DOUVALDO ARAUJO DE BRITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO RESPONSÁVEL DE DEPARTAMENTO.
11117/05/2021CEDE A SERVIDORA EFETIVA, SRA. AZANETE DE ARAÚJO LIMA, PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SINTEPP, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA
10703/05/2021DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO/CONTRATADO: SR. WANDERLEI DA SILVA RAMOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVE+A1:D3L PELO ALMOXARIFADO.
8601/03/2021DESIGNA O SERVIDOR ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE INTERINO DO SETOR DE PROTOCOLO.
11217/05/2021DESIGNA O SERVIDOR THIAGO ROSA DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CASTRO E SOUSA.
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