NúmeroPublicaçãoEmentaArquivo
13801/06/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
13701/06/2023DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
13601/06/2023TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
13501/06/2023DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
11619/05/2023CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. JOSÉ CLAUDIONOR DE LIMA LUZ JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
11117/05/2023CONCEDER A LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: NAIRE GOMES DE SOUSA — PROFESSOR NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.
10915/05/2023DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA SRA. EMYLLE DE SÁIDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
10815/05/2023CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: FRANCISCA HELENA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
08402/05/2023DESIGNA, O SERVIDOR COMISSIONADO SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2023.
083-A28/04/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
08327/04/2023CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA EFETIVA: ANA CÉLIA CARVALHO CASTILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
082-A28/04/2023DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
08227/04/2023CEDE, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NATASCHA PENNA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, COM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARÁ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
08125/04/2023REVOGA A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. NATASHA PENNA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, CEDIDA AO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, COM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARÁ.
07731/03/2023DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, CARGO DE ARQUITETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, RAMPA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME TOMADA DE PREÇO: 2/2022-011 E CONTRATO Nº 20222290, NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA.
0512023INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELILDE MACEDO DE MELO.
0502023INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO SOUSA DOS SANTOS.
0492023INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMULO MONTEIRO DE ARAUJO.
04308/02/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, A SRA. ANDRESSA GALVAO IGLESIAS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. MARIA AUGUSTA CORRÊA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
03807/02/2023CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AO SERVIDOR EFETIVO: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, NO CARGO DE CONTADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – CASA DO EMPREENDEDOR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
03603/02/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: RENATA HILMAN ESPINDULA MACIEL DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO PA V (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
03503/02/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
03403/02/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO SÉRGIO DA SILVA E SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
02231/01/2023DESIGNA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – BRAGANÇA/PA.
02030/012023DESIGNA, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: MAURO HENRIQUE DIAS REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA.
01930/01/2023DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO: ADALBERTO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR.
01830/01/2023DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – CASA DO EMPREENDEDOR, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERINO DA CASA DO EMPREENDEDOR.
014-A18/01/2023TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, A PORTARIA Nº 229/2022, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, AO SR. ALEXANDRE MIGUEL CECIM COELHO – FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01313/01/2023DESGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: DIEGO VIEIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE CONTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO – FOPAG.
01213/01/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SUED GONÇALVES VIRGULINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SISTEMA FOPAG.
01113/01/2023DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: CAMILA PAOLA DA SILVA E SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE CONTADORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO SIAP — FUNDO SEMUSB.
01012/01/2023REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DA SERVIDORA EFETIVA: WANESSA REZENDE GASPAR LAMEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
00911/01/2023DESIGNA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: NATALINA DO SOCORRO ALMEIDA COSTA DATO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
00805/01/2023DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO, DA FUNÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI
00705/01/2023DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ARIONILDO FERREIRA COSTA, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO.
00605/01/2023DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ELENÉSIO MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE.
00503/01/2023DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
00403/01/2023TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
00303/01/2023REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA EFETIVA: EMILLY DE SAÍDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
00203/01/2023REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR EFETIVO: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
00103/01/2023CONCEDE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA ALENCAR ARARIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL.