PORTARIAS 2023
Selecione o exercício que deseja consultar.
| Número | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| 116 | 19/05/2023 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. JOSÉ CLAUDIONOR DE LIMA LUZ JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA, COM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |  |
| 111 | 17/05/2023 | CONCEDER A LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: NAIRE GOMES DE SOUSA — PROFESSOR NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS. | |
| 109 | 15/05/2023 | DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA SRA. EMYLLE DE SÁIDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 108 | 15/05/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA: FRANCISCA HELENA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 084 | 02/05/2023 | DESIGNA, O SERVIDOR COMISSIONADO SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2023. | |
| 083-A | 28/04/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 083 | 27/04/2023 | CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA EFETIVA: ANA CÉLIA CARVALHO CASTILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. | |
| 082-A | 28/04/2023 | DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO. | |
| 082 | 27/04/2023 | CEDE, A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NATASCHA PENNA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, COM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARÁ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 081 | 25/04/2023 | REVOGA A CEDÊNCIA, DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. NATASHA PENNA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, CEDIDA AO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, COM ÔNUS PARA O ESTADO DO PARÁ. | |
| 077 | 31/03/2023 | DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, CARGO DE ARQUITETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, RAMPA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME TOMADA DE PREÇO: 2/2022-011 E CONTRATO Nº 20222290, NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA. | |
| 051 | 2023 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELILDE MACEDO DE MELO. | |
| 050 | 2023 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSVALDO SOUSA DOS SANTOS. | |
| 049 | 2023 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMULO MONTEIRO DE ARAUJO. | |
| 043 | 08/02/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, A SRA. ANDRESSA GALVAO IGLESIAS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. MARIA AUGUSTA CORRÊA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 038 | 07/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AO SERVIDOR EFETIVO: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, NO CARGO DE CONTADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – CASA DO EMPREENDEDOR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 036 | 03/02/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: RENATA HILMAN ESPINDULA MACIEL DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO PA V (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, | |
| 035 | 03/02/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| 034 | 03/02/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO SÉRGIO DA SILVA E SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| 022 | 31/01/2023 | DESIGNA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – BRAGANÇA/PA. | |
| 020 | 30/012023 | DESIGNA, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: MAURO HENRIQUE DIAS REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA. | |
| 019 | 30/01/2023 | DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO: ADALBERTO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR. | |
| 018 | 30/01/2023 | DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – CASA DO EMPREENDEDOR, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERINO DA CASA DO EMPREENDEDOR. | |
| 014-A | 18/01/2023 | TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, A PORTARIA Nº 229/2022, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, AO SR. ALEXANDRE MIGUEL CECIM COELHO – FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 013 | 13/01/2023 | DESGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: DIEGO VIEIRA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE CONTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO – FOPAG. | |
| 012 | 13/01/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SUED GONÇALVES VIRGULINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SISTEMA FOPAG. | |
| 011 | 13/01/2023 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: CAMILA PAOLA DA SILVA E SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE CONTADORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO SIAP — FUNDO SEMUSB. | |
| 010 | 12/01/2023 | REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DA SERVIDORA EFETIVA: WANESSA REZENDE GASPAR LAMEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA. | |
| 009 | 11/01/2023 | DESIGNA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: NATALINA DO SOCORRO ALMEIDA COSTA DATO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. | |
| 008 | 05/01/2023 | DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO, DA FUNÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI | |
| 007 | 05/01/2023 | DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ARIONILDO FERREIRA COSTA, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO. | |
| 006 | 05/01/2023 | DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ELENÉSIO MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE. | |
| 005 | 03/01/2023 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
| 004 | 03/01/2023 | TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
| 003 | 03/01/2023 | REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA EFETIVA: EMILLY DE SAÍDA MESQUITA PAIXÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 002 | 03/01/2023 | REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR EFETIVO: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 001 | 03/01/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA ALENCAR ARARIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL. | |
