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| Número | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| 116 | 14/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANDREILTON ALVES PINHEIRO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI N° 3.570/2002; |  |
| 115 | 14/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR SHIRLEY DO SOCORRO DA SILVA SARMENTO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI N° 3.670/2002; | |
| 096 | 16/05/2022 | FICAM CEDIDOS, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFEITOS: ANA PAULA DE SOUSA SILVEIRA, KARLA TATIANA DE JESUS OLIVEIRA GARDUN LO E PATRICIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA A FUNDAÇÃO PARAPAZ, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 094 | 10/05/2022 | READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DE JESUS DA SILVA CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MEDICA. | |
| 082 | 18/04/2020 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: LETIANE RAMOS DO ROSÁRIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. | |
| 078-A | 04/04/2022 | CONCEDER LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, AO SERVIDOR EFETIVO: SIDNEY ROMULO MONTEIRO DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 078 | 04/04/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, AS SRAS. ELISANGELA MOREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. RIO CAETE E ANA VIRGINIA DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE DIREÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 077 | 01/04/2022 | FICAM CEDIDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS: ANDSON MACHADO SOARES, ANTONIO DOS SANTOS REIS RIBEIRO, CESAR MELO DE SOUSA, MARATAN JADISON SILVA, MOISES DA SILVA PORTILHO E SIMAO QUADROS DA SILVA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA — COSANPA COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 076 | 01/04/2022 | FICAM CEDIDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA E BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 071 | 28/03/2022 | REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, DA SERVIDORA EFETIVA: DANIELY SILVA LOPES, NO CARGO DE PROFESSORA — NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA. | |
| 070 | 28/03/2022 | NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 068-A | 28/03/2022 | Conceder a Licença sem Vencimento, a partir desta data, ao Servidor Efetivo: RAYAN VIEIRA MOURA — Professor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos. | |
| 065 | 24/03/2022 | DESIGNA, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA - DDA. | |
| 064 | 24/03/2022 | DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. | |
| 062 | 22/03/2022 | TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| 061 | 15/03/2022 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SORAYA COSTA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRA AGRÔNOMA. | |
| 058 | 11/03/2022 | DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: REFORMA DE ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE VIVO E SECO DA FEIRA CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA | |
| 057 | 11/03/2022 | DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE MARISCOS NA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA. | |
| 056 | 08/03/2022 | REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, 08 DE MARÇO DE 2022, DO SERVIDOR EFETIVO: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA. | |
| 049 | 03/03/2022 | NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 048 | 03/03/2022 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. SARA PEREIRA GAMA MELO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. AMIGOS PARA SEMPRE, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 047 | 03/03/2022 | DESIGNAR, A SRA. SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTOS DUMONT, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 046 | 03/03/2022 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. REINALDO GUEDES VILAR, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTOS DUMONT, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 045 | 03/03/2022 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. MANOEL VIEIRA DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E..F. LUCIA DE FÁTIMA MIRANDA DO ROSÁRIO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 001-CPAD | 03/03/2022 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR RICARDO FERREIRA DA SILVA, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO TJGE DISPÕE OS ART. 147 E 148, DA LEI N°3570/2002. | |
| 040 | 16/02/2022 | DESIGNA, A SRA. DENICE LOPES DA SILVA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.LF. PROFA. TARCILA CORREA DA GAMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 039 | 16/02/2022 | DESIGNAR, A SRA. MÁRCIA HELENA PEREIRA DE CASTRO ANDRADE, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. TARCILA CORREA DA GAMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 038 | 15/02/2022 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. LIGIA RIBEIRO NUNES DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. DOMINGOS DE SOUSA MELO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 027 | 07/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.F. CRISTIANO JOSÉ DE MEDEIROS ROSA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 020 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. ANGELI DOS SANTOS RODRIGUES, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROF3. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 019 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, O SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 018 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. GISELLE BEATRIZ EVANGELISTA GOMES DAMASCENO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.I.F. PROFA. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 017 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A SRA. DULCIRENE MARIA DA SILVA SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 016 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A SRA. VANIA DO SOCORRO SILVA VIANA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 015 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, A SRA. MARIA ALAIDE SOUSA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROF°. RAIMUNDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 014 | 04/02/2022 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, O SR. JOÃO REINALDO PINHO GUIMARÃES MACEDO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. DOMINGAS DA COSTA SOUSA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 011 | 01/02/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO: SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE ASSESSOR DAS 3, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO GERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 A 17 DE MARÇO DE 2022 | |
| 010 | 27/01/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR: FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, CONTRATO N° 20212223, PROCESSO LICITATÓRIO N° 3-2021-002, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 008 | 25/01/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR: FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, CONTRATO N° 20212223, PROCESSO LICITATÓRIO N° 3-2021-002, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 003-A | 04/01/2022 | READAPTAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA ALENCAR ARARIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA. |  |
