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21529/11/2022REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, DO SERVIDOR EFETIVO: LAID WILLIAM SILVA QUADROS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
21323/11/2022DESIGNA O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTACA.0 ASFALTICA E DRENAGEM DE VIAS — LOTE 1, NO MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA — CONTRATO NO 20222011, PROCESSO LICITATÓRIO NO 3/2022-004-CP.
21222/11/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, O SERVIDOR EFETIVO: MARCELO ANTONIO FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
21122/11/2022CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR — NIVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
19624/10/2022DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DO TREME.
19520/10/2022DESIGNA O SR. RONALDO ADRIANO MACIEL CORREA DE QUADROS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFª. MARIA AUGUSTA CORRÊA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
19419/10/2022DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS – LOTE 3, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA
19319/10/2022DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS – LOTE 2, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA
18711/10/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR EFETIVO: GLAUCO CLEBER BATISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
18611/10/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR EFETIVO: GLEIDSON CÉSAR MIRANDA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 9DOIS) ANOS.
18406/10/2022DESGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: DIEGO VIEIRA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG.
18306/10/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS WILLIAM ROIV IÃO PEREIRA, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG.
18130/09/2022DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
18030/09/2022DESIGNA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: FABÍOLA REGIME LIMA E LIMA, PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE CHEFE DE LOGÍSTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA,
17930/09/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES DA FUNÇÃO DE COMANDANTE INTERINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
17830/09/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: FABÍOLA REGINE LIMA E LIMA, DA FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
17413/09/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, A SRA. KATIA CIRLENE MONTEIRO DE ARAUJO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.LF. AMERICA MIRANDA TORRES, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
170-A-01/10/2022REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR EFETIVO: DIEGO EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
170-A01/09/2022DESIGNAR O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE VIAS – LOTES 4 E 5, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA – CONTRATO Nº 20221800 E 20221807 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022-006-CP E Nº 3/2022-007-CP.
17001/09/2022DESIGNA O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA — CONTRATO Nº 20221650 — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022-002.
16730/08/2022DESIGNA, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
16530/08/2022DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
15610/08/2022DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 04 DE JULHO DE 2022, O SR. MANOEL VIEIRA DE SOUSA, DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F LÚCIA DE FÁTIMA MIRANDA DO ROSÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
155-A09/08/2022CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2022, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1° DE AGOSTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: JOSILEIA PINTO MIRANDA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
14703/08/2022CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, AO SERVIDOR EFETIVO: DIEGO EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.
14601/08/2022CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA: VALÉRIA DO SOCORRO GUIMARÃES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
14501/08/2022DESIGNA O SERVIDOR GLESON DA SILVA MONTEIRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES EM CONCRETO ARMADO NA CIDADE DE BRAGANLA-PA
13812/07/2022DESIGNAR A SERVIDORA: JESSICA JULIANE DA SILVA PEREIRA, CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇAO DO TEATRO MUSEU DA MARUJADA, LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2022-006 - CONTRATO N° 20220970.
13705/07/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, A SRA. MARIA DO REMÉDIO DE PINHO HORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PRIMEIRA INFANCIA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
12421/06/2022FICA CEDIDA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA: TATIANA FERRERIA RODRIGUES, À CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PORTADORA DO CNPJ: 05.416.029/0001-72, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
115-11909/06/2022O CIDADÃO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
116-SEMED14/03/2022DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANDREILTON ALVES PINHEIRO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI N° 3.570/2002;
115-SEMED14/03/2022DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR SHIRLEY DO SOCORRO DA SILVA SARMENTO, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS ARTS. 147 E 148 DA LEI N° 3.670/2002;
11108/06/2022DESIGNA, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, O SERVIDOR HADAILTON GOMES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE, NA CONDIÇÃO DE TITULAR, TENDO COMO SUPLENTES: LIDIENE BARBOSA DO ROSÁRIO E DANIELLE REIS DE SOUSA.
09616/05/2022FICAM CEDIDOS, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFEITOS: ANA PAULA DE SOUSA SILVEIRA, KARLA TATIANA DE JESUS OLIVEIRA GARDUN LO E PATRICIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA A FUNDAÇÃO PARAPAZ, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
09410/05/2022READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DE JESUS DA SILVA CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MEDICA.
08218/04/2020CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, A SERVIDORA EFETIVA: LETIANE RAMOS DO ROSÁRIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
078-A04/04/2022CONCEDER LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS ELEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, AO SERVIDOR EFETIVO: SIDNEY ROMULO MONTEIRO DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07804/04/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, AS SRAS. ELISANGELA MOREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. RIO CAETE E ANA VIRGINIA DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE DIREÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
07701/04/2022FICAM CEDIDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS: ANDSON MACHADO SOARES, ANTONIO DOS SANTOS REIS RIBEIRO, CESAR MELO DE SOUSA, MARATAN JADISON SILVA, MOISES DA SILVA PORTILHO E SIMAO QUADROS DA SILVA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA — COSANPA COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07601/04/2022FICAM CEDIDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA E BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07128/03/2022REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, DA SERVIDORA EFETIVA: DANIELY SILVA LOPES, NO CARGO DE PROFESSORA — NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
07028/03/2022NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
068-A28/03/2022Conceder a Licença sem Vencimento, a partir desta data, ao Servidor Efetivo: RAYAN VIEIRA MOURA — Professor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos.
06828/03/2022DESIGNAR, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: GLEISE YASMIM BRITO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON — BRAGANÇA/PA.
06524/03/2022DESIGNA, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA - DDA.
06424/03/2022DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
06222/03/2022TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
06115/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SORAYA COSTA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRA AGRÔNOMA.
05811/03/2022DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: REFORMA DE ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE VIVO E SECO DA FEIRA CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA
05711/03/2022DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE MARISCOS NA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA.
05608/03/2022REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DESTA DATA, 08 DE MARÇO DE 2022, DO SERVIDOR EFETIVO: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
04903/03/2022NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04803/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. SARA PEREIRA GAMA MELO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. AMIGOS PARA SEMPRE, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
04703/03/2022DESIGNAR, A SRA. SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTOS DUMONT, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
04603/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. REINALDO GUEDES VILAR, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTOS DUMONT, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
04503/03/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. MANOEL VIEIRA DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E..F. LUCIA DE FÁTIMA MIRANDA DO ROSÁRIO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
001-CPAD03/03/2022DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR RICARDO FERREIRA DA SILVA, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO TJGE DISPÕE OS ART. 147 E 148, DA LEI N°3570/2002.
04016/02/2022DESIGNA, A SRA. DENICE LOPES DA SILVA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.LF. PROFA. TARCILA CORREA DA GAMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
03916/02/2022DESIGNAR, A SRA. MÁRCIA HELENA PEREIRA DE CASTRO ANDRADE, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. TARCILA CORREA DA GAMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
03815/02/2022DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. LIGIA RIBEIRO NUNES DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. DOMINGOS DE SOUSA MELO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
02707/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.F. CRISTIANO JOSÉ DE MEDEIROS ROSA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
02004/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. ANGELI DOS SANTOS RODRIGUES, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROF3. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01904/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, O SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROFA. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01804/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, A SRA. GISELLE BEATRIZ EVANGELISTA GOMES DAMASCENO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.I.F. PROFA. THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01704/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A SRA. DULCIRENE MARIA DA SILVA SOUSA, PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01604/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A SRA. VANIA DO SOCORRO SILVA VIANA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01504/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, A SRA. MARIA ALAIDE SOUSA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. PROF°. RAIMUNDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01404/02/2022DESIGNAR, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, O SR. JOÃO REINALDO PINHO GUIMARÃES MACEDO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. DOMINGAS DA COSTA SOUSA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
01101/02/2022DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO: SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE ASSESSOR DAS 3, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERINO GERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 A 17 DE MARÇO DE 2022
01027/01/2022DESIGNAR O SERVIDOR: FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, CONTRATO N° 20212223, PROCESSO LICITATÓRIO N° 3-2021-002, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
00825/01/2022DESIGNAR O SERVIDOR: FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA VICINAL DA VILA DO CARATATEUA, CONTRATO N° 20212223, PROCESSO LICITATÓRIO N° 3-2021-002, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
003-A04/01/2022READAPTAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA ALENCAR ARARIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA.

 

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