Portal da Transparência do município de Bragança.


Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de 2016

Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021

Portal da transparência

§1o. Do portal da transparência:

Estrutura Organizacional

Discriminação

Organograma

Agenda Externa do Prefeito

Carta de Serviços ao Usuário

(Lei nº 13.460/2017 – Art. 7º, § 1º, 2º I à VI, 3º I à V, § 4º e § 5º)

Lei de Responsabilidade Fiscal

§2o. Das publicações vinculadas aos instrumentos de planejamento e gestão fiscal, junto ao portal da transparência:

LOA

LDO

PPA

RGF

RREO

Relatório Anual do Controle Interno

Receitas, despesas, convênios, folhas, licitações e contratos

§3o. Das publicações vinculadas ao acompanhamento de receitas e despesas, junto ao portal da transparência:

Receitas Públicas

Despesas Públicas

Processo Licitatório

Contratos

Dispensa e Inexigibilidade

Convênios e Termos de Cooperação

Pessoal / Folhas de Pagamento

Lista Nominal de Servidores

Tabela de Remunerações

Despesa com Diárias

Balanço Geral

Balancetes Financeiros

Notas Fiscais

Estagiários

Terceirizados

Plano de Contratações

Cronograma de Pagamentos

Divida Ativa

Ouvidoria e e-Sic

§4o. Do serviço de atendimento ao cidadão, junto ao portal da transparência:

Perguntas e Respostas

Atendimento Direto

E-Sic

Relatório Anual Estatístico

Informações Desclassificadas

Documentos por Grau de Sigilo

Ouvidoria

Fale Conosco

Publicações

§5o. Atos e normativos legais:

Lei Orgânica

Regulamentação da LA

Leis Municipais

Decretos

Regime Jurídico

Plano de Cargos

Normativo sobre Diárias

DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS

§6o. ....:

Bens Móveis

Bens Imóveis

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

§7o. ....:

Bens Móveis

Bens Imóveis

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Localização

Pass. Nossa Sra. da Glória, s/nº, Riozinho. CEP: 68600-000

Contato

91 98476-3574
semma.dmprn@gmail.com

Atendimento

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07 às 13 horas

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