Prefeitura Municipal de Bragança

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26830/12/2024DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: ANALINA SILVA DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL NÍVEL 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA FUNÇÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
26730/12/2024DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: JOÃO BATISTA QUADROS FARIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE VIGIA, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA.
26630/12/2024DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL INSPETOR – NÍVEL 6, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
26530/12/2024DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL NÍVEL IV – INSPETORA, DA FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
26430/12/2024DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: : LEONARDO CUNHA RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
25810/12/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, AO SERVIDOR EFETIVO: DIEGO FERNANDO DA SILVEIRA BRITO, NA FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE - ACE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
25126/11/2024REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A PARTIR DO DIA 1O DE DEZEMBRO DE 2024, DO SERVIDOR EFETIVO: DIEGO FABRICIO AMORIM PEREIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
25022/11/2024CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA: NARA RUBIA PRATA DE SOUZA, NO CARGO DE PROF/ATEND. EDUC. ESPEC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
24920/11/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 1O DE DEZEMBRO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMARAL PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO CARGO DE ANALISTA DE PROMOÇÃO E EVENTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
24819/11/2024CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DESTA DATA DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA: NILMA DA SILVA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
24714/11/2024CRIA A COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA NA CATEGORIA PCDS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS)
246-A14/11/2024ΝΟΜΕΙΑ SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.
23730/10/2024FICA CONCEDIDA A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR EFETIVO: NOÉ FERREIRA DA COSTA, A PARTIR DO DIA 30/10/2024, NO CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL I, A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA, CONFORME DETERMINA O ART. 3O DESSA REFERIDA PORTARIA.
23630/10/2024FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE 08H 00MIN ÀS 14H 00MIN (CORRIDAS), PARA AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
23525/10/2024DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL M. R. C., PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, II, III, IV, V, VII, IX, X, XI E XV DO ARTIGO 147 E INCISOS I, IV, V, VI, IX, XIII E XIV DO ARTIGO 148 DA LEI 3.570/2002;
001-CPAD23/10/2024DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HENRIQUE ALVES GONÇALVES JÚNIOR, COM LOTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA – CMEB/BRAGANÇA-PA, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR INDICIADO V. D. S. B., NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2024, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 045/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3562 – CÓDIGO IDENTIFICADOR: 79592103, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, A FIM DE ASSEGURAR-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
23217/10/2024DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, CARGO DE ARQUITETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, REGISTRO NO CAU/BR Nº A70520-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: REVITALIZAÇÃO E RESTAURO DO PALACETE AUGUSTO CORREA (2º ETAPA), CONFORME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
23115/10/2024DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A. D. S. G. S., PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, II, VI, IX, XI, XII E XIV, DO ARTIGO 147 E INCISO V DO ARTIGO 148, DA LEI Nº 3.570/2002.
22320/09/2024CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: INÁCIA SOARES LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR - NIVEL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
22220/09/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR COMISSIONADO SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.
221-A19/09/2024REVOGA A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DA SERVIDORA EFETIVA: NATANE BRITO COSTA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
213-A01/09/2024FICA CEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO:
ROMAGNO SOUSA DA SILVA - VIGIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - FÓRUM - COMARCA DE BRAGANÇA-PA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.
21313/08/2024CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, AO SERVIDOR EFETIVO: CHANDEWILSON DA SILVA E SILVA - VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
21201/08/2024REVOGA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 31 DE JULHO DE 2024, O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
20017/07/2024DESIGNA O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, CONFORME CONTRATO Nº 20231174 - RECURSO PRÓPRIO.
19505/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: CLAYTON CASTRO DA SILVA, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
19405/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: PAULO EMILIO FERREIRA CORREA, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
19305/07/2024CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO À SERVIDORA MARIA AMELIA SANTOS PENHA, DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024.
19205/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: GLEIDSON CÉSAR MIRANDA SILVA, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
19005/07/2024DESIGNAÇÃO DA SRA. KATIA CIRLENE MONTEIRO DE ARAÚJO PARA A DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. AMÉRICA MIRANDA TORRES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 19 DE JUNHO DE 2024, POR UM PERÍODO DE 02 ANOS.
18905/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
18805/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
18705/07/2024CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: NATANE BRITO COSTA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
18605/07/2024CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ELENIZE DA SILVA GOMES, PROFESSOR - NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JULHO DE 2024, PELO PERÍODO DE 02 ANOS.
18505/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: ELDER JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18405/07/2024CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: TANIA CRISTINA MATOS MELO, NO CARGO DE COORDENADOR/PEDAGOGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18305/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, NO CARGO DE PROF/INFORMÁTICA EDUCATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18205/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: GLAUCIA DA SILVA REY CUNHA, NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18105/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: ROSEANE MARIA CRUZ COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
17401/07/2024CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JOÃO RIBAMAR TEIXEIRA SILVA, NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
17301/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JÚLIO CÉZAR SOARES DOS SANTOS, NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
17201/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA BRITO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17101/07/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ RIBAMAR GAMA MENDES, NO CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17001/07/2024CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: RAIMUNDO SÉRGIO MONTEIRO DA SILVA, NO CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL.
16901/07/2024DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA MACÁSSIA DE CARLA MATOS CUNHA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.
16828/06/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. ALLEN DE JESUS DA COSTA SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, PARA PARTICIPAR DA "SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA" EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE JULHO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 07 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
16728/06/2024DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM BRAGANÇA/PA.
16628/06/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: LEILA PATRÍCIA DE FREITAS RODRIGUES, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
16528/06/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO LIMA DA CUNHA, NO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
16428/06/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JAIME ADAM JUNIOR, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
16328/06/2024CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: PAULO JORGE ALVES DE SALES, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
16228/06/2024CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: JONAS MIKC SOUZA RODRIGUES, NO CARGO DE ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
16128/06/20224CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO. NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, À SERVIDORA EFETIVA: TATIANA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
16026/06/2024REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS CHAGAS OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, PARA RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA MESMA DATA.
15925/06/2024DESIGNAÇÃO DO SR. JAMESON CORRÊA BORGES PARA A DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. JOSÉ MARIA MACHADO CARDOSO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 11 DE JUNHO DE 2024, POR UM PERÍODO DE 02 ANOS.
15824/06/2024CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR GLEIDOSN CÉSAR MIRANDA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 ANOS, COM INÍCIO A PARTIR DESTA DATA.
15724/06/2024PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO GUIMARÃES MONTEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2024, ESTENDENDO-SE ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2024.
15624/06/2024CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA GABRIELA MEDINA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE MARÇO DE 2024, POR UM PERÍODO DE 03 MESES.
15524/06/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. NIVALDO BEZERRA MIRANDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO ESTADUAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL" EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 02 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
15424/06/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SRA. MARIA EMILIA DE VASCONCELOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO ESTADUAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL" EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 02 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
15317/06/2024DESIGNA, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: SORAYA COSTA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
15217/06/2024DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA MARUJADA, NO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 56/2024.
14906/06/2024DESIGNA O SERVIDOR: GELSON DA SILVA MONTEIRO, CARGO DE ARQUITETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO 8,00X8,00, CONFORME TOMADA DE PREÇO: 2/2023-009, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
14605/06/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. JOSÉ WILKER MOREIRA BEZERRA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, PARA PARTICIPAR DO "9º ENCONTRO NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO" EM CAMPINA GRANDE - PB, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 04 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
14504/06/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: SR. PAULO TARCISIO DA SILVA PINHEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
14404/06/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 A SRA. SARA PEREIRA GAMA MELO, PORTADORA DO CPF Nº 562.698.113-68, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F AMIGOS PARA SEMPRE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
14122/05/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SR. ANTONIO SÉRGIO DA SILVA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAR DO "FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DA REGIÃO DE BELÉM" REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EM PARCERIA COM A REDE CIDADE DIGITAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 01 DIÁRIA PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
14020/05/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SRA. CARLA BEATRIZ BRITO CORRÊA, CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PARTICIPAR DA "CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL" REALIZADA PELA SEMAS NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MAIO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 03 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
13920/05/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SRA. YVANNE DE LIMA PEREIRA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PARTICIPAR DA "CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL" REALIZADA PELA SEMAS NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MAIO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 03 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
13820/05/2024AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. MARCELO ANTONIO FERNANDES ANTUNES, CHEFE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PARTICIPAR DA "CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL" REALIZADA PELA SEMAS NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MAIO DE 2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ AUTORIZADA A CONCEDER 03 DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
13720/05/2024AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI À SRA. SORAYA COSTA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRA AGRÔNOMA, PARA PARTICIPAR DA "CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL", REALIZADA PELA SEMAS, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MAIO DE 2024.
13620/05/2024AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO AO SR. ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA PARA PARTICIPAR DA "CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL", REALIZADO PELA SEMAS NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MAIO DE 2024.
13520/05/2024AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO EM OFICINA A SRA. MACÁSSIA DE CARLA MATOS CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE MAIO DE 2024.
13414/05/2024DESIGNA O SERVIDOR: JOAQUIM DE LIMA NUNES NETO, CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
13316/05/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 A SRA. JOÃO PLÍNIO FERREIRA DE QUADROS, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F JOSEFA ALVÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
13216/05/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 A SRA. LUCIANA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F CLAUDIA BETHANIA F. C. DE MACEDO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
131DESIGNA O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BRAGANÇA – PARTE 2 (PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, ELÉTRICO, TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
13014/05/2024DESIGNA A SERVIDORA: JESSICA JULIANNE DA SILVA PEREIRA, CARGO DE ARQUITETA E URBANISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BRAGANÇA – PARTE 2 (PROJETO ARQUITETÔNICO), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
12914/05/2024DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BOX E BALCÃO NO GALPÃO DE MARISCOS, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2023-018-CP – CONTRATO Nº 20240299.
12810/05/2024A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FICA AUTORIZADA A CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA CARLA WYUK GUIMARÃES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
12710/05/2024A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FICA AUTORIZADA A CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA EDENILDES DO SOCORRO GOMES RAMOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
12509/05/2024A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FICA AUTORIZADA A CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
12409/05/2024A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FICA AUTORIZADA A CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA BRUNA SUELLEN SALGADO DE OLIVEIRA – ENGENHEIRA AGRÔNOMA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
12309/05/2024A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FICA AUTORIZADA A CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO PEDRO DE SOUSA VIANA – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
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12106/05/224DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO: LUIS HENRIQUE DE SOUSA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
120
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10416/04/2024CRIA A COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO SANTOS COSTA, MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E NIRVANE DO SOCORRO CAVALCANTE RIBEIRO.
102-CPADDETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO H. D. C. C. M. MAT, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, II, III, IV, V, IX, X, XI, XV E XVI DO ARTIGO 147 E, INCISOS I, IV, V, IX, XIII E XIV ARTIGO 148 TODOS DA LEI 3.570/2002;
101-CPADDETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E. D. R. N. PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, III, IV, IX E X DO ARTIGO 147 E, INCISOS I, IV, IX E XIV ARTIGO 148 TODOS DA LEI 3.570/2002
09811/04/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA: ÁDRIA DE CARVALHO FREITAS, NO CARGO DE ENGENHEIRO (A) DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
09201/04/2024FICAM CEDIDOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA E BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
086 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL M. D. S. D. S. J. -MAT N° 5012710/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
085 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL M. J. M. D. S. -MAT. N° MAT N° 5012082/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
084 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL I. D. L. C. - MAT. N° MAT N° 83061/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
083 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A. L. C. S. MAT NO 60196/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
082 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL D. L. D. S. O. - MAT. N° 500532/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
081 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL F. D. S. M. - MAT. N° 5012009/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
080 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL S. R. M. D. A. MATRÍCULA FUNCIONAL N° 82878/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, II, III, IV, V - ALÍNEA A), IX, X, XI, XV E XVII DO ARTIGO 147, BEM COMO, DOS INCISOS I, IV, V E XIV DO ARTIGO 148 DA LEI 3.570/2002;
079 CPAD-SEMEDDETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO PAD N° 006/2023, ONDE FIGURA COMO INVESTIGADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL H. M. D. M. MAT. N° 500435/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, III, IX, XI E XII DO ARTIGO 147 E, INCISOS V, IX E XIV ARTIGO 148 TODOS DA LEI 3.570/2002;
078 CPAD-SEMEDDETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO PAD N° 0012/2024, ONDE FIGURA COMO INVESTIGADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL N. M. D. L.-MAT. N° 71516/2, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, II, III, IV, V, IX, X, XI, XII, XV, XVI E XVII DO ARTIGO 147 E, INCISOS I, IV, V, VII, IX, XI, XIII E XIV ARTIGO 148 TODOS DA LEI 3.570/2002;
07820/03/2024DESIGNA, A SRA. MARIA IVANETE MIRANDA DOS REIS PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.F PADRE PAULO COROLLI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
077 CPAD-SEMEDDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZENITA MARIA DE SOUZA PENHA - MAT. N° 500170/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 161 DA LEI 3.570/2002;
07720/03/2024DESIGNA A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA PAIVA PARA RESPONDER PELA VICE-DIREÇÃO DA E.M.E.F PADRE PAULO COROLLI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
076 CPAD-SEMEDDETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO PAD N° 007/2023, ONDE FIGURA COMO INVESTIGADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL G. D. S. F. - MAT. N° 72264/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, II, III, IV, VII, IX E XII DO ARTIGO 147 E, INCISOS I, VII, IX, XIII E XIV ARTIGO 148 TODOS DA LEI 3.570/2002;
07620/03/2024DESIGNA A SRA. MARIA ELIZABETH DOS REIS RIBEIRO PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.F PADRE PAULO COROLLI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07206/03/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO: ALEXANDRE MIGUEL CECIM COELHO, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
07106/03/2024DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2023-008-TP – CONTRATO Nº 20240013.
07006/03/2024DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS NA VILA DO BACURITEUA, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2.2023-002-TP – CONTRATO Nº 20230937.
06804/03/2024DISPENSA, A PARTIR DESTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: VALDISON ARAUJO MOREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, DA FUNÇÃO DE VIGIA.
06628/02/2024CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: JEAN MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
06216/02/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: MÁRLISSON ANDRÉ SILVA DE MELO, LOTADO NA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA, NO CARGO DE BIÓLOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA.
051 CPAD-SEMED30/04/2024DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO PAD Nº 004/2023, ONDE FIGURA COMO INVESTIGADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL R. A. M. C. – MAT. Nº 5012744/1, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO, EM TESE, AO QUE DISPÕE OS INCISOS I, V, ALÍNEA B), IX, XI, XII E XV DO ARTIGO 147 E, INCISOS V E X ARTIGO 148 TODOS DA LEI 3.570/2002;
029-A15/02/2024DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR COMISSIONADO: ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
02915/02/2024INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
02815/02/2024DESIGNA, A PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: JAIRO MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRGANÇA.
02715/02/2024DESIGNA, A PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRGANÇA.
02615/02/2024DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRGANÇA.
02515/02/2024
02305/02/2024
02205/02/2024
02105/02/2024
02005/02/2024
01905/02/2024
01805/02/2024
01705/02/2024
01605/02/2024
01531/01/2024
01225/01/2024
01015/01/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ DE JESUS DA COSTA LEITE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANIS.
00811/01/2024DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: MILENO MESQUITA DA PAIXÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO.
00711/01/2024DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: LIDILÉIA PAULA RODRIGUES, LATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO CARGO DE CONTÍNUO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
00611/01/2024
00510/01/2024TRANSFERI, O SERVIDOR EFETIVO: ANDRÉ ROMÃO GOMES, NO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
004-A05/01/2024
00405/01/2024REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DA SERVIDORA EFETIVA: LEILA FLÁVIA PINHEIRO DE SOUSA ROSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA.
00305/01/2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA LUCIENE DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE (02) ANOS.
001-A20/01/2024DESIGNA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL – SIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
00102/01/2024DESIGNA, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: GLEISE YASMIM BRITO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – BRAGANÇA/PA.
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