CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
- Baixar em TXT
- Baixar em CSV
- Baixar em JSON
Convênios vigentes 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024
Data de Publicação: 27/09/2024
Início de Vigência: 01/10/2024
Fim de Vigência: 01/10/2026
Objeto: A implementação da oferta de ensino da educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Bragança, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de atender o do art. 11, IV da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 024/2023
Data de Publicação: 04/04/2023
Início de Vigência: 04/04/2023
Fim de Vigência: 03/04/2026
Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual De Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública – PEOSP.
CONVÊNIO Nº 001/2023
Data de Publicação: 31/03/2023
Início de Vigência: 03/04/2023
Fim de Vigência: 02/04/2028
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade dar apoio financeiro na forma de repasse de recursos e de material de consumo ao CONVENENTE para implemento de ações socioassistenciais às pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação, objetivando o desenvolvimento de seus pri pios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVÊNIO Nº 004/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Início de Vigência: 01/02/2022
Fim de Vigência: 31/12/2023
Objeto: O presente convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Bragança, de mão de obra carcerária de 10 (dez) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para a atividade laborativa de manutenção e limpeza, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.
CONTRATO Nº 803/2023
Data de Publicação: 01/03/2023
Início de Vigência: 01/03/2023
Fim de Vigência: 29/02/2028
Objeto: O presente Contrato tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimos concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratados/admitidos em caráter temporário e agentes políticos, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
CONVÊNIO Nº 004/2021
Data de Publicação: 21/06/2021
Início de Vigência: 21/06/2021
Fim de Vigência: 20/06/2023
Objeto: Implementação de sistema de video monitoramento no município de Bragança, conforme as cláusulas e condições dispostas no presente instrumento e, conforme o Plano de Trabalho anexo ao presente.
CONVÊNIO Nº 007/2021
Data de Publicação: 18/02/2021
Início de Vigência: 18/02/2021
Fim de Vigência: 17/02/2023
Objeto: Funcionamento da Seção de Identifição Civil e Criminal na PMB.
CONTRATO DE REPASSE N° 867115
Data de Publicação: 30/05/2018
Início de Vigência: 30/05/2018
Fim de Vigência: 30/05/2023
Objeto: Execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
CONVÊNIO Nº 002/2018
Data de Publicação: 25/02/2022
Início de Vigência: 01/03/2022
Fim de Vigência: 29/02/2024
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2018-PMB QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PMB E A ENTIDADE IRMANDADE DA MARUJADA DE SÃO BENEDITO DE BRAGANÇA.
Convênios de 2017 até 2022:
CONTRATO DE REPASSE N° 854382
Data de Publicação: 31/12/2017
Início de Vigência: 31/12/2017
Fim de Vigência: 31/12/2022
Objeto: Execução de ações relativas ao estruturação da rede de Serviços de Proteção Social Especial – Voluntárias.
CONTRATO DE REPASSE N° 843198
Data de Publicação: 30/11/2017
Início de Vigência: 30/11/2017
Fim de Vigência: 30/11/2022
Objeto: Execução de ações relativas ao Programa de Infraestrutura Cultural.
CONVÊNIO Nº 02/2019
Data de Publicação: 26/05/2019 Início de Vigência: 26/05/2019 Fim de Vigência: 25/05/2024 Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores efetivos da CONVENENTE.
CONVENIO 005/2019-SEMUSB.pdf
Data de Publicação: 10/06/2019 Início de Vigência: 10/06/2019 Fim de Vigência: 09/06/2021 Objeto: Estabelecer condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio curricular obrigatório de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes matriculados no curso de Auxiliar de Saúde Bucal n turma de Bragança oferecido na Norte Centro Educacional, entendido o estágio como uma atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
SICONV Nº 865702/2018
Data de Publicação: 10/01/2019 Início de Vigência: 10/01/2019 Fim de Vigência: 09/01/2020 Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores e implementos para contribuir no plantio e colheita na agricultura familiar nas comunidades rurais do município de Bragança.
CONVENIO 001/2019-SEMUSB
Data de Publicação: 05/02/2019 Início de Vigência: 05/02/2019 Fim de Vigência: 04/02/2019 Objeto: Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Vinculada A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Proposta 36000.164562/2017-00, Emenda Parlamentar Nº 71150015 Conforme Portaria/Ms Nº 3.835 de 27 De Dezembro De 2017.
CONTRATO DE REPASSE Nº 877485/2018
Data de Publicação: 11/01/2019 Início de Vigência: 28/12/2018 Fim de Vigência: 30/04/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Biblioteca Pública da Casa da Cultura em Bragança
SICONV Nº 865667/2018
Data de Publicação: 14/12 /2018 Início de Vigência: 14/12/2018 Fim de Vigência: 13/12/2019 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira e equipamentos para fomentar a produção na piscicultura através da construção e aperfeiçoamento de módulos de produção em viveiros escavados no município de Bragança.
CONVENIO Nº 001/2018-SEMUSB
Data de Publicação: 16/04/2018 Início de Vigência: 16/04/2018 Fim de Vigência: 15/04/2020 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio curricular obrigatório de complementação educacional junto a Concedente de Estágio aos estudantes matriculados no curso Técnico de Enfermagem oferecido na FEPE, entendido o estágio como atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
CONVENIO Nº 01/2018
Data de Publicação: 12/01/2018 Início de Vigência: 12/01/2018 Fim de Vigência: 11/01/2021 Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados a CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vinculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE, registrado pela Lei 13.172, de 21 de outubro de 2015.
CONVENIO Nº 002/2018-PMB
Data de Publicação: 01/03/2018 Início de Vigência: 01/03/2018 Fim de Vigência: 29/03/2020 Objeto: Apoio financeiro para pagamento de desembolsos e cooperação entre os participantes para a CESSAO de servidores municipais a CONVENENTE acima qualificada, visando o implemento de atividades turísticas e oportunizando assim a integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais de CONVENENTE, objetivando o desenvolvimento de seus princípios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVENIO Nº 018/2018-PMB
Data de Publicação: 02/05/2018 Início de Vigência: 02/05/2018 Fim de Vigência: 01/05/2020 Objeto: Apoio financeiro na forma de repasse de recursos ao CONVENENTE para implemento de ações sócio assistenciais às pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação. Objetivando o desenvolvimento de seus princípios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVENIO Nº 020/2018-PMB
Data de Publicação: 04/06/2018 Início de Vigência: 04/06/2018 Fim de Vigência: Objeto: Regula a prestação de serviços por ambas as partes, sob a forma de averbação e processamento de desconto em folha de pagamento da CONCEDENTE, com a devida AUTORIZAÇAO expressa do servidor, uma vez que os mesmos já efetuam descontos de Seguros de Vida e serviços através deste sistema, bem como o encaminhamento do numerário relativo as mensalidades arrecadadas dos servidores da CONCEDENTE em favor da CONVENENTE.
CONVENIO Nº 021/2018-PMB
Data de Publicação: 04/05/2018 Início de Vigência: 04/05/2018 Fim de Vigência: 03/05/2021 Objeto: Cessão de servidores municipais da CONCEDENTE a CONVENENTE, acima qualificadas, visando o implemento de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e de proteção social a pessoa em situação de exclusão e risco social, oportunizando assim, a reintegração com a sociedade bragantina.
CONVÊNIO Nº 001/2017
Data de Publicação: 02/01/2017 Início de Vigência: 02/01/2017 Fim de Vigência: 31/12/2017 Objeto: Repasse dos recursos de Média e Alta complexidade, incorporado ao componente limite financeiro do Município para custeio do Programa de Residência Médica nas áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde conforme portaria 3.127 de 28 de dezembro de 2016.
CONVÊNIO Nº 002/2017
Data de Publicação: 02/01/2017 Início de Vigência: 02/01/2017 Fim de Vigência: 31/12/2017 Objeto: Repasse dos recursos de Emenda Parlamentar para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta complexidade conforme portaria 3.024 de 27 de dezembro de 2016, para viabilizar o custeio de atendimentos ambulatoriais e hospitalares dos usuários do Sistema Único de Saúde.
CONVÊNIO Nº 003/2017
Data de Publicação: Início de Vigência: Fim de Vigência: Objeto: Repasse dos recursos de Média e Alta complexidade, incorporado ao componente limite financeiro do Município para custeio nas áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde conforme portaria/MS nº 788 de 15 de Março de 2017 e Portaria nº 1.715 de 07 de Julho de 2017.
CONTRATO Nº 20170011
Data de Publicação: 06/02/2017 Início de Vigência: 06/02/2017 Fim de Vigência: 05/02/2018 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio curricular obrigatório de complementação educacional junto a Concedente de Estágio as estudantes matriculados no curso Técnico de Enfermagem oferecido na FEPE, entendido o estágio como atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
CONVÊNIO Nº 02/2017
Data de Publicação: 02/05/2017 Início de Vigência: 02/05/2017 Fim de Vigência: 01/05/2018 Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o apoio financeiro na forma de repasse de recursos e de material ao CONVENENTE para implantação de ações sócio assistenciais às pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação, objetivando o desenvolvimento de seus prinípios básicos, conforme seu Estatuto.
CONVÊNIO Nº 02/2017-PMB
Data de Publicação: 02/05/2017 Início de Vigência: 02/05/2017 Fim de Vigência: 01/05/2018 Objeto: Apoio financeiro na forma de repasse de recursos e de material ao CONVENENTE para implementação de ações sócio assistenciais as pessoas idosas, visando uma melhor qualidade de vida e oportunizando assim uma integração com a sociedade bragantina. O valor do apoio financeiro será aplicado unicamente na execução das políticas sociais desta Associação, objetivando o desenvolvimento de seus princípios básicos, conforme seu Estatuto .
CONVÊNIO Nº 01/2017-PMB
Data de Publicação: 01/08/2017 Início de Vigência: 01/08/2017 Fim de Vigência: 31/07/2018 Objeto: Cessão de Servidores, de materiais de consumo e de auxílio financeiro a CONVENENTE, objetivando a manutenção das atividades e de suas finalidades estatutárias para possibilitar direitos as pessoas com deficiência do Município de Bragança que necessitam e frequentam a CONVENETE.