DocumentoAssuntoArquivo
RESOLUÇÃO Nº 12.131Prestação de contas de Governo do exercício de 2013
RESOLUÇÃO Nº 11.825Prestação de Contas de Governo de 2011
ACÓRDÃO Nº 24.606Relatório da Prestação de Contas de Gestão Procedência: Prefeitura Municipal de Bragança 2008
RESOLUÇÃO Nº 11.676Prestação de Contas de Governo de 2010
RESOLUÇÃO Nº 11.369Relatório da Prestação de Contas de Governo Procedência: Prefeitura Municipal de Bragança 2008
RESOLUÇÃO Nº 10.370
Prestação de Contas - Exercício 2007
RESOLUÇÃO Nº 10.143Prestação de contas do exercício de 2004
RESOLUÇÃO Nº 10.078Prestação de Contas de 2006
RESOLUÇÃO Nº 9.995Prestação de Contas - Exercício 2001
RESOLUÇÃO Nº 9.613Recurso de Reconsideração (200511568-00) Procedência: Prefeitura Municipal de Bragança
RESOLUÇÃO Nº 9.585Prestação de Contas do exercício de 2005
RESOLUÇÃO Nº 9.243Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Bragança. Exercício de 1998.
RESOLUÇÃO Nº 9.179Prestação de Contas de 2003
RESOLUÇÃO Nº 8.556
(Vide Jurisprudência Colegiada - Resoluções nº 9429/2009)
Prestação de Contas de 1997