Ir direto para menu de acessibilidade.
  • Corpo de Bombeiros - 193
  • Conselho Tutelar-3425-2099
  • Disque Denúncia - 181
  • Polícia Militar - 190
  • Samu - 192
Início do conteúdo da página

TRANSPARÊNCIA COVID-19

CONVÊNIO Nº_/_

Data de Publicação: 
Início de Vigência: 
Fim de Vigência: 
Objeto:
  Visualizar Folha de RH


DECRETO Nº 136 / 2020 - SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 03/09/2020 

Ementa: .DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA  GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA-PARA 
  Ver decreto

DETERMINAÇÕES DA VISA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES DEPÓSITOS E SIMILARES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E SHOWS. 

Data de Publicação: 01/09/2020 

Ementa: .DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS, EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. 
  Ver publicação

DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 11/08/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
  Ver Ementa

DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 08/07/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
  Ver Ementa  

DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/07/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
  Ver Ementa  

DECRETO Nº 119 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/06/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
  Ver Ementa   ANEXO 1   ANEXO 2   ANEXO

DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 26/05/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
  Ver Ementa

DECRETO Nº  115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 14/05/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
  Ver Ementa

DECRETO Nº  114 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 04/05/2020 

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CARACTERIZADA SOB A RUBRICA DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020, COMPLEMENTA O DECRETO 069/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Ver Ementa

DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 30/04/2020 

Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 
 Ver Ementa

DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB- REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 15/04/2020

Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
  Ver Ementa


 DECRETO Nº 070 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 08/04/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS NÃO- TRIBUTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
  Ver Ementa

DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 07/04/2020 

Ementa: REPUBLICAÇÃO 
  Ver Ementa


 DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
  Ver Ementa

DECRETO Nº 063 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 25/03/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
  Ver Ementa


 DECRETO Nº 062 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 20/03/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOo
  Ver Ementa


- RESUMO DE CONTRATOS - Baixe aqui.
- RESUMO DE LICITAÇÕES - Baixe aqui

 

Licitações

 CARONA - ADESÃO DE ATA Nº A/2020-002

Data de Publicação:  02/07/2020
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 9/2020-027 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA EM CARATER DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A PANDEMIA INTERNACIONAL, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA. 
 ACEITE DE ADESÃO - FCARDOSO

ACEITE DE ADESÃO - K.A

ACEITE ADESÃO - RP FERRAGENS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS 

   Contrato01_carona_002 F.CARDOSO  -   Contrato02_carona _002K.A  -  Contrato03_carona_002_RP  ARQUIVOS EM PDF.

   Contrato01_carona_002 F.CARDOSO  -   Contrato02_carona _002K.A  -  Contrato03_carona_002_RP  ARQUIVOS EM DOC.

JUSTIFICATIVA

OFICIO DE SOLICITAÇÃO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO

PUBLICAÇÃO 


 DISPENSA EMERGÊNCIAL: 07/2020-015

Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.
  AUTORIZAÇÃO 

  DECRETO EMERGENCIAL;

  JUSTIFICATIVA DO PREÇO;

  JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO;

  CONTRATO 

       Contrato01_015  Arquivo em PDF 

       Contrato01_015  Arquivo em Doc.

 OFICIO COM JUSTIFICATIVA:

 PARECER JURÍDICO:

 PARECER CONTROLE INTERNO:

 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO:

 RATIFICAÇÃO:

 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR:

 TERMO DE REFERÊNCIA:

 


 DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-016

Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069.
  AUTORIZAÇÃO

CONTRATO 

      Contrato01_16 Arquivo em PDF

      Contrato01_16 Arquivo em Doc.

  DECLARAÇÃO DISPENSA

DECRETO EMERGENCIAL

JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PREÇOS

 PARECER JURÍDICO

 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

 RATIFICAÇÃO

 TERMO DE REFERÊNCIA

  


 DISPENSA EMERGÊNCIAL 7/2020-021

Data de Publicação:  29/06/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AS FAMILIAS DOS ALUNOS REGURLAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA ACÃO PÚBLICA Nº0801395-05.2020.8.14.0009 PARA O ENFRENTAMENTO INDIRETO DA COVID-19.   

CONTRATO 

      Contrato01_21 Arquivo em PDF

      Contrato01_21 Arquivo em Doc.

COTAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

OFICIO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO

RAZÃO DA ESCOLHA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA


 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020-029

Data de Publicação:  07/05/2020 
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM CARATER DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A PANDEMIA DO COVID-19. 

 ATA FINAL 

 ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATOS 

      CONTRATO01_29CONTRATO02_29  -  CONTRATO03_29  -  CONTRATO04_29  -  CONTRATO05_29  - CONTRATO06_29  - CONTRATO07_29  -  CONTRATO08_29  -  CONTRATO09_29   -  CONTRATO10_29  -  CONTRATO11_29   -  CONTRATO12_29  -  CONTRATO13_29  -  ARQUIVOS EM PDF.

       CONTRATO01_29  -   CONTRATO02_29  -  CONTRATO03_29  -  CONTRATO04_29   -  CONTRATO05_29   -   CONTRATO06_29  -  CONTRATO07_29   -  CONTRATO08_29   -   CONTRATO09_29   -   CONTRATO10_29   - CONTRATO11_29  -  CONTRATO12_29   -  CONTRATO13_29  - ARQUIVO EM DOC.

EDITAL 

HOMOLOGAÇÃO

ORÇAMENTO CONSOLIDADO

PARECER JURIDICO

PARECER DO CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA

 


PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020-028

Data de Publicação: 12/05/2020 
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DOS TIPOS SOROLÓGICO (IGM E IGG) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORDEM DE SAÚDE E DE PAZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
  ADJUDICAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DO TESTE RÁPIDO

ESTIMATIVA DE PREÇO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO BÁSICO

CONTRATO

      Contrato01_28_FCARDOSO  ARQUIVO EM PDF    Contrato01_28_FCARDOSO  ARQUIVO EM DOC.

 


 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020- 027

Data de Publicação: 12/05/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL.
  ADJUDICAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO

ATA DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATO F.CARDOSO ARQUIVO EM PDF.        CONTRATO F.CARDOSO ARQUIVO EM DOC.

CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME ARQUIVO EM PDF        CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME ARQUIVO EM DOC.

CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA ARQUIVO EM PDF   CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA ARQUIVO EM DOC.  

EDITAL

ESTIMATIVA DE PREÇO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

TERMO DE REFERÊNCIA


 DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-012

Data de Publicação: 23/04/2020..
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA.
  DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE

DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ETC...

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

 CONTRATOS

       Contrato01_12  -  Contrato02_12  -  Contrato03_12  -  Contrato04_12   -  Contrato05_12 Arquivos em PDF

       Contrato01_12 Contrato02_12  -  Contrato03_12  -  Contrato04_12   -  Contrato05_12  Arquivos em Doc.

  DECRETO Nº 115/2020 - Lockdown

  Visualizar Relatório de Multas Aplicadas Pessoa Física e Jurídica. Clique aqui! Atualizado em 23/06/2020


Data de Publicação: 
Ementa: .
 

 COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE: 

Ata 002 Comissão CGC -  25 DE MAIO DE 2020

Ata 001 Comissão CGC -  20 DE MAIO DE 2020

Decreto de Criação ´-  04 DE MAIO DE 2020

 PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO:

Data de Publicação: 20/03/2020
Plano de Contingenciamento e Enfrentamento do COVID-19.


Receitas e Despesas com o Enfrentamento ao Coronavírus

CONSULTA DETALHADA

BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19)

ATUALIZADO EM: 18/09/2020 ÀS 20:30

CONFIRMADOS
2.159
DESCARTADOS
2.845
EM ANALISE
00
ÓBITOS
98
RECUPERADOS
1.982

Histórico de casos acumulados (2020)

Fim do conteúdo da página