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ATOS SEMADS

Publicado: Quinta, 05 de Dezembro de 2019, 09h54 | Última atualização em Sexta, 21 de Fevereiro de 2020, 09h50 | Acessos: 1009

LEIS MUNICIPAIS - 2020

LEI MUNICIPAL Nº 4.692 22/01/2020 Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas de bragança, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 4.691 22/01/2020 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal de bragança.

DECRETOS MUNICIPAIS - 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 17/02/2020 Dispõe Sobre A Anulação Do Decreto Nº 225/2017-Gpb, De 21 De Setembro De 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040 12/02/2020 Nomear a Sra. Mônica Santos De Oliveira para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Casa do Empreendedor.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039 12/02/2020 Exonera a Servidora Comissionada: Mônica Santos De Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038 10/02/2020 Nomea o Sr. João Paulo Enéas Sousa Da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037 10/02/2020 Dispõe sobre o vencimento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036 05/02/2020 Exonera o Servidor Comissionado: Rowilson Guimarães Pessoa do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 05/02/2020 Nomea os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e seus suplentes.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 05/02/2020 Nomea A Sra. Ana Paula Soares Ribeiro para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Das 2.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033 30/01/2020 Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032 31/01/2020 Nomeia a Sra. Amanda De Cássia Oliveira Sotirakis Machado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031 31/01/2020 Exonera a Servidora Comissionada: Amanda de Cássia Oliveira Sotirakis Machado no cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030 30/01/2020 Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028 23/01/2020 Altera a composição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de mobilidade urbana do município de Bragança-pa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027 23/01/2020 Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2020 – 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 22/01/2020 Cria a Comissão de Implantação e Monitoramento do Sistema Integrado de Atos de Pessoal - SIAP
DECRETO MUNICIPAL Nº 023 22/01/2020 Exonera, a pedido, a Servidora Efetiva: CIANE VANESSA MENDES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022 22/01/2020 Exonera, a pedido, o Servidor Efetivo: Sr. JOSÉ DOS SANTOS FARIAS – GUARDA MUNICIPAL – NIVEL 3 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 08/01/2020 Exonera o Sr. RAIMUNDO ELITON DE SOUZA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008 06/01/2020 Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 06/01/2020 Exonera o Sr. RAIMUNDO DO SOCORRO MELO CASSEB do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 06/01/2020 Exoner o Sr. CARLOS FERNANDO RIBEIRO DA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002 06/01/2020 Exonera a Sra. MARILIA COSTA BRITO do cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 06/01/2020 Exonera, o Sr. HUMAIRTON MANAIA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.

 

PORTARIAS - 2020

PORTARIA Nº 048 12/02/2020 Revogar a Licença sem Vencimento da Servidora Efetiva: Silvia Abreu De Oliveira – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para retornar suas atividades laborais na referida data.
PORTARIA Nº 042 04/02/2020 Designa O Servidor Temporário: Carlos Fernando Ribeiro Da Costa Para Exercer A Função De Coordenador Do Centro De Perícia Renato Chaves - Bragança.
PORTARIA Nº 041 30/01/2020 Autorizar o Retorno ao Trabalho o Servidor Efetivo: Gilvan Velozo Correa – Coordenador Pedagógico lotado na Secretaria Municipal de Educação, para retornar suas atividades laborais.
PORTARIA Nº 040 30/01/2020 Designa a servidora efetiva: Melina De Fatima Aviz Da Silva para exercer a função de chefe de recursos humanos da gcmb.
PORTARIA Nº 039 30/01/2020 Designa o Servidor Efetivo: Vitor José Da Silva Borges para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIA Nº 038 30/01/2020 Conceder Licença, Sem Vencimento, para Tratar de Interesse Particular à Servidora Efetiva: Fátima Dos Reis Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos.
PORTARIA Nº 016 21/01/2020 Dispensa o Servidor Efetivo: Sr. PAULO JORGE ALVES DE SALES - Agente de Trânsito e Transporte da função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIA Nº 009 16/01/2020 DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
PORTARIA Nº 008 16/01/2020 DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.

DECRETOS MUNICIPAIS - 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 213 09/12/2019 NOMEA o Sr. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).
DECRETO MUNICIPAL Nº 212 09/12/2019 EXONERA, a partir desta data, o Sr. PEDRO ALENO MIRANDA SILVA, do cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
DECRETO MUNICIPAL Nº 209 02/12/2019 NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 205 28/11/2019 NOMEA A PARTIR DESTA DATA, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 204 28/11/2019 EXONERA, A SRA. TATIANA FERREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

 

PORTARIAS - 2019

PORTARIA Nº 390 29/11/2019 DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: PEDRO IRLANDO RIPARDO COSTA – FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS.
PORTARIA Nº 388 29/11/2019 DISPENSA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 387 28/11/2019 CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1249/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA – AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 386 28/11/2019 CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1247/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO – COORDENADOR FINANCEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 385 28/11/2019 CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1248/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MATOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

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