RESOLUÇÃO Nº 09 DE 31 DE MARÇO DE 2023

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO NO CMDCA

I— Oficio da Entidade solicitando a inscrição/atualização no CMDCA;

II — Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria;

III — Cópia atualizada do CNPJ da entidade ativa;

IV — Cópia do Estatuto da Entidade;

V — Cópia da ata de fundação da entidade;

VI— Relatório das atividades da Entidade desenvolvidas no exercício de 2021 e de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2023

EDITAL Nº 002/2023 – CMDCA

ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA/EDITAL Nº02-2023

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA EXERCICIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BRAGANÇA-PA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FORMULARIO DE RECURSO 1ª ETAPA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO DO CT I OU II 2023

LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS, INDEFERIDOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR I E II

LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS, INDEFERIDOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA – ETAPA RECURSAL.

RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE JULHO DE 2023 – LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL – ETAPA DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA.

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – LISTA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS – FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE RECURSOS INTERPOSTOS.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – TERMO DE COMPROMISSO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – HOMOLOGACAO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E ELIMINACAO DE CANDITATO

RESOLUÇÃO Nº 18 – HOMOLOGACAO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS RETIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº17 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO N° 19 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 20 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

Ver Currículo

AREAS DE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR I

Conselho Tutelar II