Prefeitura Municipal de Bragança vai garantir a digitalização para fins de virtualização do acervo físico da Comarca municipal, com o intuito de implantação do acervo 100% digital.

O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual. A ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará é uma das ações da gestão do biênio 2021-2023, em seu Plano de Gestão, que tem à frente a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A ação integra o macrodesafio de Implementação de Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, que alcança, também, as iniciativas de aprimoramento da realização de atos por videoconferência e a implementação do Juízo 100% Digital.

O Acordo de Cooperação firmado com a Prefeitura de Bragança, prevê a digitalização dos processos físicos e será disponibilizado servidores e recursos materiais para a digitalização e virtualização dos processos. Enquanto a equipe da Central de Digitalização promove a digitalização dos processos físicos, servidores e servidoras da unidade judiciária realizarão a migração dos processos com sua competente inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A coordenação dos trabalhos na Comarca de Bragança está a cargo do diretor do Fórum da Comarca de Bragança, Dr. José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, que vai supervisionar toda execução da digitalização. O Acordo de Cooperação Técnica tem a vigência de 18 meses.

-Ascom