Decretos 2021

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20202/09/2021TORNA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021.
20131/08/2021TORNA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
13630/08/2021DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
19825/08/2021EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA ALVES DE OLIVEIRA BRITO, DO CARGO DE PROFESSOR/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
19717/08/2021NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. LUCAS FURTADO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2.
19617/08/2021NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022
19510/08/2021NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2019 – 2021 E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES.
19410/08/2021EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SRA. ISABEL CRISTINA GOMES.
19309/08/2021NOMEAR O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2022
19206/08/2021EXONERA, A PEDIDO, A SRA. HELOANA FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
19130/07/2021NOMEA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, PARA O MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
19030/07/2021NOMEIA, O SR. KEVIN WILLIAM GUIMARÃES PADILHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR-DAS 1.
18930/07/2021EXONERA A SRA. ISA SIMEI SOARES SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2.
18827/07/2021EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: AIANY SAMILY DO SOCORRO RAMALHO BRITO
18726/07/2021NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. IRANILDE DOS SANTOS MARTE.
18626/07/2021NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE 0 SR. NELI LOBO PEREIRA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR O SR. CARLOS FELIPE BASTOS DO ROSÁRIO.
18526/07/2021I. EXONERA, A PARTIR DO DIA 1 0 DE AGOSTO DE 2021,
O SERVIDOR COMISSIONADO: AFFONSO ALEFE REY CUNHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1.
18426/07/2021EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: MAURICIO FABIO MARTINS DE SOUSA, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II (INFORMÁTICA EDUCATIVA), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18321/07/2021EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A JOSÉ MIGUEL DOS ANJOS FILHO, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
18214/07/2021A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. DOMINGOS DE SOUSA MELO, LOCALIZADA NA VILA DO BONIFÁCIO.
18113/07/2021Altera o art. 21º no Decreto nº 136/2020, republicado em 12 de junho de 2021, considerando a lei municipal nº 3869/2006 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas com consumo imediato e no próprio recintou em calçadas e adjacências.
18013/07/2021DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO/FRETAMENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO BRAGANÇA/AJURUTEUA, DURANTE O MÊS DE JULHO/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
17905/07/2021NOMEA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, VINCULADO À SEMTRAPS, CRIADO POR LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2009, PARA O BIÊNIO DE 2021-2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
136/2020, REPUBLICADO12/07/2021Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
17725/06/2021Dispõe sobre a autorização para desconto de prestação em folha de pagamento dos servidores municipais efetivos, nos termos da Lei nº 4.727/2021, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.
17625/06/2021NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. NELI LOBO PEREIRA.
17525/06/2021NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS.
17018/06/2021EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A MARIA MADALENA MONTEIRO DO NASCIMENTO.
136/2020, REPUBLICADO01/07/2021Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
17829/06/2021Tornar Ponto Facultativo Municipal o dia 09 de julho de 2021
16918/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – ESTADO DO PARÁ.
16414/05/2021DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
16510/04/2021ALTERA O CAPUT DO ART. 9º E OS PARÁGRAFOS 1º E 2 DO DECRETO Nº 136/2020, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM EM VIGOR DA FORMA COMO SE ENCONTRAM NO DECRETO 136/2020.
16130/04/2021NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. HELEN DE CASSIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS MARTE.
16404/05/2021DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2016.
136/2020 REPUBLICADO.23/04/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
16022/04/2021DECRETO Nº 160, PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2021, ALTERA O CAPUT DO ART. 9º E O PARÁGRAFO 1º DO DECRETO Nº 136/2020 REPUBLICADO EM 14 DE ABRIL DE 2021, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM EM VIGOR DA FORMA COMO SE ENCONTRAM NO DECRETO 136/2020.
15914/04/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS TRIBUTÁRIAS E NÃO-TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 136/2020, REPUBLICADO EM 14/04/21.14/04/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
15805/04/2021DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS– COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020.
15405/04/2021DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19.
RECOMENDAÇÃO
AUTODECLARAÇÃO
15505/04/2021NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15231/03/2021LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, A PARTIR DESTA DATA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CRISTINA MOTA GOMES
136 REPUBLICAD030/03/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
14522/03/2021ALTERA O ART. 7º, § 1º E REVOGA O § 2º. NO DECRETO Nº 136/2020 REPUBLICADO EM 18 DE MARÇO DE 2021.
14818/03/2021LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, A PARTIR DESTA DATA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDINALDO BENTO DA SILVA
14417/03/2021DECRETO Nº 144, PUBLICADO EM 17 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O ART. 9º NO DECRETO Nº 136/2020, REPUBLICADO EM 11 DE MARÇO DE 2021.
14210/03/2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
136 REPUBLICAD011/03/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
136 REPUBLICAD004/03/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
136 REPUBLICAD019/02/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
10530/04/2020DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: FEIRINHA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2-2021-006.
9404/02/2021NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E SEUS SUPLENTES
9304/02/2021DECRETO N° 093, PUBLICADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA O ART. 9° E ACRESCENTA O ART. 9° – A NO DECRETO N° 136/2020, REPUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
9201/02/2021NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
136 REPUBLICAD001/02/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
136 REPUBLICAD021/01/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
8321/01/2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUSA, PARA O BIÊNIO DE 2020 – 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4804/01/2021NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018-A04/01/2021NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE TERÃO MANDATO ATÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
1804/01/2021NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1704/01/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1604/01/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1504/01/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1401/01/2021NOMEA O SR.: JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1301/01/2021NOMEA O SR.: VINICIUS REIS DE OLIVEIRA PARA EXERCER E ACUMULAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
1201/01/2021NOMEA O SR.: DANILO CESAR LIMA GARDUNHO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
1101/01/2021NOMEA O SR.: MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001/01/2021NOMEA O SR.: ALEXY BRITO DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
901/01/2021NOMEA O SR. LAURO SILVA CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
801/01/2021NOMEA A SRA. ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
701/01/2021NOMEA O SR. AFONSO NÁTALO DOS REMÉDIOS MILHOMEM PARA EXERCER O CARGO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
601/01/2021NOMEA A SRA. MARCELY REGINA OLIVEIRA CASTANHO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
501/01/2021NOMEA O SR. TIAGO SANTOS COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
401/01/2021NOMEA O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
301/01/2021NOMEA O SR. FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
201/01/2021NOMEA A SRA. GEORGETE ABDOU YAZBEK PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
101/01/2021NOMEA O SR. HADAILTON GOMES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE
17516/12/2020INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
17430/11/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI RECESSO FUNCIONAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA (PA), NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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