Decretos 2023
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| Número | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| 015 | 13/01/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BRAGANÇA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 014 | 13/01/2023 | EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SR. NEILSON ASEVEDO ALMEIDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 013 | 13/01/2023 | EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 2, A SRA. WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 012 | 13/01/2023 | EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS I, O SR. MANOEL BRÁS ALVES TEIXEIRA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 011 | 12/01/2023 | EXONERA, A PEDIDO, A SRA. DULCILENE DAS CHAGAS SOUSA, DO CARGO DE PROF/ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 010 | 12/01/2023 | EXONERA, A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA ALICE DE SOUSA VILAR, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 009 | 11/01/2023 | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 008 | 11/01/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 003 | 06/012023 | DESIGNA, O SR. DENIS CLAYTON DA SILVA MOREIRA PARA SUBSTITUIR O SR. LEONARDO CUNHA RIBEIRO COMO MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO-JARI | |
| 002 | 06/01/2023 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 001 | 03/01/2023 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |