DECRETOS 2023

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2023

Número	Publicação	Ementa	Arquivo
091	21/09/2023	DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SR.: RODRIGO CUNHA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2023 À 05 DE OUTUBRO DE 2023, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
090	21/09/2023	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR – VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE BRAGANÇA/PA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2023 À 05 DE OUTUBRO DE 2023.
083	07/08/2023	NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, VINCULADO À SEMTRAPS, CRIADO POR LEI MUNICIPAL N° 4.015/2009, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.
082	01/08/2023	EXONERA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, NA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, A SRA. DIANE SOUSA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
081	01/08/2023	EXONERA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 2, O SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
080	01/08/2023	TORNAR PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, (SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSTOS FISCAIS, CEMITÉRIOS, MERCADOS MUNICIPAIS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DEMUTRAN).
079	26/07/2023	EXONERA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 3, A SRA. ANA CLARA DA SILVA ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
078	26/07/2023	EXONERA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 3, O SR. DANIEL MARTINS BARROS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
077	26/07/2023	EXONERA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 3, O SR. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
076	24/07/2023	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE CONTÍNUO, O SR. FRANCINEI ALVES BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
075	10/07/2023	NOMEIA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2023, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. EUCICLEIA ARAUJO ROSA, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AS FÉRIAS DA CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR A SRA. LINDALVA MORAES DE ARAÚJO.
074	10/07/2023	NOMEAR, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2023, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR O SR. JORGE SOUSA DOS SANTOS.
073-C	03/07/2023	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ANA CLARA DA SILVA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 3, LATADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
073-B	03/07/2023	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. DANIEL MARTINS BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
073-A	03/07/2023	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
073		DISPÓE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO/FRETAM ENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO BRAGANÇAJAJURUTEUA, DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA — PARÁ.
072-A	29/06/2023	NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIANNE SOUZA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
072	29/06/2023	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
070	14/06/2023	NOMIEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2023, A 2ª CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. EUCICLEIA ARAUJO ROSA, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. RIZETH DA COSTA BARBOSA.
069	01/06/2023	A EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE VIGIA – NÍVEL II, O SR. KLEBSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
068	24/05/2023	REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, A LEI N° 4.764, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
067	24/05/2023	INSTITUIR A COMISSÃO EXECUTIVA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, FISCALIZAR E DELIBERAR JUNTO A EMPRESA CONTRATADA, ACERCA DE TEMAS RELATIVOS AO MESMO.
066	24/05/2023	DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
065	23/05/2023	CONSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2023, PARA APURAR AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
064	19/05/2023	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, A SRA. MARIA RAIMUNDA SAMPAIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
063	16/05/2023	NOMEIA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2023, A 2ª CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. EUCICLEIA ARAUJO ROSA, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR O SR. RENATO QUADROS.
062	16/05/2023	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, A SRA. ROSILDA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
061	16/05/2023	EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO DE GARI, O SR. ANTONIO MARIA FURTADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
060	15/05/2023	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA QUE FIGUREM COMO REPRESENTANTES DESTE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEB/BRAGANÇA/PA.
059	15/05/2023	NOMEIA OS MEMBROS DO CACS/FUNDEB/BRAGANÇA-PA PARA QUE FIGUREM COMO REPRESENTANTES DESTE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEB/BRAGANÇA/PA.
058	11/05/2023	CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PADRE PAULO COROLLI, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 1 E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EIA (FUNDAMENTAL I E II) E ENSINO MODULAR (FUNDAMENTAL II), LOCALIZADA NA RODOVIA BRAGANÇA VISEU, KM 08, NA VILA DO ENGENHO
057	11/05/2023	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR/TÉCNICO EDUCACIONAL, A SRA. ROSYLANE NEVES PAIXÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
056	11/05/2023	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, O SR, ELTON RICARDO SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
055	11/05/2023	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O SR. LATO WILLIAM SILVA QUADROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
054	11/05/2023	EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, O SR. ADEUZI DA COSTA LISBOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
053	05/05/2023	NOMEIA A PARTIR DESTA DATA, OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2023-2026, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.
052-A	28/04/2023	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
052	28/04/2023	EXONERA, DO CARGO DE PROFESSORA – NÍVEL I, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
051	27/04/2023	EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, O SR. ADALBERTO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
049	25/04/2023	NOMEIA O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO – NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA-PA, PARA OCUPAR VAGA COMO CONSELHEIRO E MEMBRO NATO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA-PA.
047	14/04/2023	EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, A SRA. MARIA EDILENA DA COSTA BRITO, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
045	11/04/2023	REGULAMENTA A INCLUSÃO E A EXCLUSÃO DO NOME DO SUJEITO PASSIVO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SPC E SERASA EXPERIAN.
044	11/04/2023	NOMEIA, O SR.: TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER E ACUMULAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
043	11/04/2023	NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
042	11/04/2023	EXONERA, O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.	Decreto Termo de Posse
041	10/04/2023	EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO, O SR.: ALEXY BRITO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
040	03/04/2023	NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, OS REPRESENTANTES ELEITOS E INDICADOS ABAIXO ESPECIFICADOS, COM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS/SEGMENTOS.
038	31/03/2023	PRORROGAR ATÉ 30 DE ABRIL DE 2023, O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DE BRAGANÇA-PA, PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS.
035	21/03/2023	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR I E II DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PARÁ.
034	21/03/2023	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SRA. VALÉRIA DO SOCORRO GUIMARÃES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
033	21/03/2023	A EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, O SR. ROBSON JOSÉ DA COSTA ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
032	16/03/2023	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2023 – 2025 E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES.
029	03/03/2023	NOMEIA, A SRA. NÍVEA DE CÁSSIA CARMO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE
028	03/03/2023	EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. A SRA. ANTÔNIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
027	03/03/2023	HOMOLOGAR A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
025	14/02/2023	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, A SRA. DEYLA BEATRYZ PEREIRA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
024	13/02/2023	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, O SR. JOÃO VITOR SOUSA CORREA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
022	06/02/2023	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, A SRA. TAMIRES PORTEGLIO DIAS, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
021	06/02/2023	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1′ DE FEVEREIRO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, O SR. JUAN ROMARIO GOMES DA CRUZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
020	31/01/2023	NOMEIA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SRA. MARIA EDILENA DA COSTA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
019	31/01/2023	EXONERA, A PARTIR DO DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 2, A SRA. LIDIENE BARBOSA DO ROSÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
018	25/01/2023	EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SRA. EDIANE MARIA GUIMARÃES MONTEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
017	13/01/2023	A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SRA. MARIA OLGARINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR — NÍVEL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
015	13/01/2023	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BRAGANÇA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014	13/01/2023	EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SR. NEILSON ASEVEDO ALMEIDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
013	13/01/2023	EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, A SRA. WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
012	13/01/2023	EXONERA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS I, O SR. MANOEL BRÁS ALVES TEIXEIRA, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
011	12/01/2023	EXONERA, A PEDIDO, A SRA. DULCILENE DAS CHAGAS SOUSA, DO CARGO DE PROF/ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
010	12/01/2023	EXONERA, A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA ALICE DE SOUSA VILAR, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
009	11/01/2023	NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008	11/01/2023	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003	06/012023	DESIGNA, O SR. DENIS CLAYTON DA SILVA MOREIRA PARA SUBSTITUIR O SR. LEONARDO CUNHA RIBEIRO COMO MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO-JARI
002	06/01/2023	DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
001	03/01/2023	EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

CAPACITAÇÃO DOS MESÁRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR I E II.

ACOLHIMENTO DO GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DO CRAS MARUJADA.

ABERTURA DA SEMANA BRAGANTINA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ORLA DO CAETÉ.

CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REGIÃO DO CAETÉ

REUNIÃO PARA A CAMPANHA DE 21 DIAS DE ATIVISMO 2023.

23 de setembro de 2023

DECRETOS 2023

O que é o IPTU e para que ele serve