Decretos 2022
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| Número | Publicação | Ementa | Arquivos |
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| 068 | 28/03/2022 | DESIGNAR, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: GLEISE YASMIM BRITO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON — BRAGANÇA/PA. |  |
| 044 | 18/04/2022 | EXONERAÇÃO, por motivo de falecimento, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de abril de 2022, a Sra. VALDETE DA LUZ PEREIRA, do cargo de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. | |
| 043 | 13/04/2022 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, O SR. LUCAS FURTADO SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 042 | 11/04/2022 | NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, O SR. JUAN ROMÁRIO GOMES DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
| 041 | 11/04/2022 | EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, A SRA. LUZINETE DOS SANTOS COSTA, DO CARGO DE PROFESSOR (A) NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 039 | 05/04/2022 | EXONERA, a pedido, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de abril de 2022, o Sr. ITALO ANTÔNIO DE FREITAS LUTZ, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca. | |
| 038 | 01/04/2022 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JOHNNYLEONARDO CARRERA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO ASSESSOR DAS 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| 037 | 01/04/2022 | INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO EM AMBIENTES ABERTOS | |
| 035 | 24/03/2022 | EXONERA, A PEDIDO, A SRA. TAMILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA GOMES CONDACK DO CARGO DE PROFESSOR – NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 034 | 22/03/2022 | EXONERA, O SR. JOSÉ ALBERTO CORRÊA CASTRO, DO CARGO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. | |
| 032 | 210/03/2022 | NOMEIA, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR SR. JORGE SOUSA DOS SANTOS. | |
| 031 | 18/03/2022 | EXONERA, A PEDIDO, A SRA. PAULINA CORDEIRO DA LUZ, DO CARGO DE PROFESSOR — NÍVEL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 030 | 18/03/2022 | EXONERA, A PEDIDO O SR. JEFERSON COSTA CARNEIRO, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 029 | 16/03/2022 | NOMEIA, O SR. FRANCISCO SIMÃO SALES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE. | |
| 028 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE APOIO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE FARINHA DE MANDIOCA – CIAPAF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO CUMPRIMENTO DA PORTARIA ADEPARA N° 5.314/2021. | |
| 027 | 07/03/2022 | EXONERA, A SRA. HANNAH LETICIA DO AMARAL GODINHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| 026 | 07/03/2022 | MOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. DANILO CESAR LIMA GARDUNHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA ACUMULAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE. | |
| 025 | 03/03/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SR. JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 024 | 03/03/2022 | NOMEIA, O SR. ROMULO DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 022 | 03/03/2022 | EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, O SR. LAURO SILVA CORDEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| 021 | 25/02/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOS TERMOS DA LEI N° 3.491/01 E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS. | |
| 020 | 21/02/2022 | NOMEIA, O SR. MANOEL ADELINO BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 019 | 21/02/2022 | EXONERA, O SR. MANOEL ADELINO BORGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 1, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 017 | 15/02/2022 | NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CMSANS, PARA O BIÉNIO 2022-2024, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. | |
| 016 | 15/02/2022 | NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, PARA O BIÊNIO 2022-2024, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. | |
| 015 | 10/02/2022 | NOMEIA, OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES — JARI, E SEUS SUPLENTES, QUE TERÃO MANDATO NOS ANOS 2022-2023. | |
| 014 | 08/02/2022 | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI N° 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. FABIO MATEUS DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR — DAS 1, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 013 | 08/02/2022 | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ROMULO DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 012 | 04/02/2022 | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI N° 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. JOÃO VITOR SOUZA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | |
| 011 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DE COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 010 | 18/01/2022 | CRIAR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL – SIAP, QUE TERÁ COMO MEMBROS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022: | |
| 009 | 12/01/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — COMUSA, PARA O BIÊNIO DE 2022 – 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 008 | 11/01/2022 | NOMEAR, PELO PERÍODO DE 10 A 17 DE JANEIRO DE 202, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR SR. JORGE SOUSA DOS SANTOS, POR NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO N° 226/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, COMPROVANDO AS DUAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 007 | 11/01/2022 | ANULAR O INCISO VII DO DECRETO N° 10/2008 | |
| 004 | 04/01/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE OUTUBRO DE 2021. | |
| 003 | 03/01/2022 | NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE TERÃO MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | |
| 002 | 03/01/2022 | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 001 | 03/01/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
