Decretos 2020

NúmeroPublicaçãoEmentaArquivos
13601/07/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
12203/06/2020NOMEIA SR. RODRIGO CUNHA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12605/06/2020NOMEIA SR. VINICIUS REIS DE OLIVEIRA PARA EXERCER E ACUMULAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
17105/11/2020NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA, PARA O BIÊNIO 2020-2022
16723/10/2020REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16130/04/2020NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. HELEN DE CASSIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS MARTE.
17430/11/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI RECESSO FUNCIONAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA (PA), NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17516/12/2020INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
17818/12/2020DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Skip to content