Categoria: 2023

Resolução Nº 31 de 13 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação dos Atos Autorizativos concedidos na Resolução Nº 018/2021 – CMEB/PA – EMEF Agrícola Dr. Edgar de Souza Cordeiro – Bragança/PA.

Resolução Nº 30 de 06 de dezembro de 2023

Aprova a Autorização provisória para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) e Ensino Fundamental I na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (1ª e 2ª Etapa) na EMEIF QUILOMBOLA AMÉRICO PINHEIRO DE BRITO – Bragança/PA.

Resolução Nº 29 de 06 de dezembro de 2023

Aprova a Renovação de Autorização, em caráter excepcional, para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) – EMEIF CHAPEUZINHO VERMELHO, Bragança/PA.

Resolução Nº 28 de 30 de novembro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação dos Atos Autorizativos concedidos na Resolução Nº 012/2021 – CMEB/PA – EMEIF Prof.º Jorge Daniel de Souza Ramos, Bragança-PA e sua Anexa: EMEF Zacariais Corrêa.

Resolução Nº 027 de 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche (Maternal II), do Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano – Modular) e do Ensino Fundamental I e II na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (1ª a 4ª Etapa) e Renovação de Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em …

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