Categoria: 2020

Resolução nº 018 de 17 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a Autorização para que Professores com graduação em outras licenciaturas, especificamente, da área de Ciências Humanas tais como Geografia, História, Filosofia, Ciências Sociais e Pedagogia, possam ministrar a disciplina Ensino Religioso no componente curricular do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), EJA (3ª e 4ª etapas) e Ensino Modular (6º ao 9º ano),a …

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Resolução nº 017 de 14 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a Autorização em caráter excepcional das aulas não presenciais da Rede Municipal de Ensino de Bragança/PA para o período de 1º (primeiro) de setembro de 2020 a 29 (vinte e nove) de janeiro de 2021, bem como, aprovação da proposta referente as Orientações sobre o regime Especial de Atividades Pedagógicas Não presenciais e …

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Resolução nº 016 de 12 de novembro de 2020

Autorização Provisória para o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado, Atendimentos Terapêuticos e Validação dos atendimentos referentes ao período de 2014-2020, no CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MOENDY AKÃ, Bragança/PA.

Resolução nº 015 de 23 de outubro de 2020

Renova a Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos 1ª a 4ª etapas – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BRASILIANO FELÍCIO DA SILVA e EM SUAS ESCOLAS ANEXAS: Renovação de Autorização para o funcionamento de Ensino …

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Resolução nº 014 de 23 de outubro de 2020

Renova a Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT E EM SUA ESCOLA ANEXA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLAUDINA FARIAS- Bragança/PA.