RESOLUÇÃO N° 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe acerca da aprovação das Orientações do Regime Especial de Atividades não Presenciais, do Plano de Retomada das Aulas Presenciais e do Calendário Letivo 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino de Bragança.

RESOLUÇÃO N° 012 DE 17 DE JUNHO DE 2021

Renova a Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental I (1° ao 5° Ano) e Educação de Jovens e Adultos – EJA (1ª a 4ª etapas) – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE DANIEL DE SOUZA RAMOS, Bragança/PA e sua Anexa: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS CORREA com funcionamento do Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano).

RESOLUÇÃO N° 011 DE 17 DE JUNHO DE 2021

 Dispõe sobre a Normatização, em caráter excepcional, da situação dos alunos matriculados em 2020/2021, que não puderam cursar a dependência de estudo devido a Pandemia da COVID-19, abonando as dependências de estudos dos anos anteriores a 2020.

RESOLUÇÃO N° 010 DE 28 DE MAIO DE 2021

 Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, das aulas não presenciais da Rede Municipal de Ensino de Bragança/PA, para o 1° Semestre do Ano Letivo de 2021.

RESOLUÇÃO N° 009 DE 26 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre Aprovação de Alteração do Artigo 27 e Inclusão de um Parágrafo Único na Resolução 002/2017, que trata do exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituição de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Bragança.

RESOLUÇÃO N° 008 DE 05 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre Autorização de prorrogação de atos autorizativos até 31/12/2021 de Escolas com Resoluções vencidas ou que venham a vencer durante o ano de 2021, assim como, daquelas escolas cujos Processos estejam tramitando no CMEB, mas que não providenciaram em tempo hábil as documentações pendentes, solicitadas por esse conselho.

RESOLUÇÃO N° 007 DE 05 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021, da Escola de Educação Infantil Centro Educacional Professora Arlinda Neves, da rede privada de ensino – Bragança/PA.

RESOLUÇÃO N° 006 DE 05 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021, da Escola de Educação Infantil Centro Educacional do ABC, da rede privada de ensino – Bragança/PA.

RESOLUÇÃO N° 005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Pedagógica de Reorganização do Calendário Escolar 2020 da Escola de Educação Infantil Centro Educacional do ABC – Bragança/PA, no contexto da Pandemia do COVID-19.

RESOLUÇÃO N° 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Revoga a Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental (1° ao 5° Ano) – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LÚCIA DE FÁTIMA MIRANDA DO ROSÁRIO, Bragança/PA.

RESOLUÇÃO N° 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular e das Ementas do Centro Educacional Professora Arlinda Neves.

RESOLUÇÃO N° 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular e das Ementas do Centro Educacional do ABC.

RESOLUÇÃO N° 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar do Centro Educacional do ABC.