Prefeitura Municipal de Bragança por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou a apreensão de 4mil unidades de caranguejo-uçá (Ucides Cordatus).
A ação ocorreu na noite deste sábado (15 de fevereiro de 2020), na Comunidade do Tamatateua, distante da sede do município 17km, onde após uma denúncia os fiscais da SEMMA realizaram diligência na Comunidade Rural juntamente com o apoio da Guarda Civil Municipal e do 33° batalhão de Policia Militar do Pará, um veículo suspeito foi abordado, na carroceria do carro os fiscais encontraram cerca de quatro mil unidades de caranguejo-uçá (Ucides Cordatus) com destino a Capital do Estado, violando as instruções normativas N°1/2020 (MAPA), espécie está no defeso e não pode ser capturada.
Os períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) já começaram a vigorar a partir de janeiro e vão até o dia 15 de março, conforme Instrução Normativa nº 1/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicado no dia 06. Com a norma, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O MAPA dividiu o período de defeso do Ucides cordatus em três datas:
• 1° período: 11 a 16 de janeiro;
• 2° período: 10 a 15 de fevereiro;
• 3° período: 10 a 15 de março.
Aos infratores, serão aplicadas as penalidades e as sanções respectivamente, prevista na lei N°9.605/1998 e no decreto N° 6.514/2008.
O produto capturado apreendido pela fiscalização da SEMMA, foi liberado, preferencialmente em seu habitat natural, o restante foram feitas doações às famílias carentes na periferia do município de Bragança.

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ASCOM/SEMTRAPS

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