LEIS MUNICIPAIS – 2020

LEI MUNICIPALNº 4.69222/01/2020Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas de bragança, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPALNº 4.69122/01/2020Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal de bragança.

DECRETOS MUNICIPAIS – 2020

DECRETO MUNICIPALNº 04317/02/2020Dispõe Sobre A Anulação Do Decreto Nº 225/2017-Gpb, De 21 De Setembro De 2017.
DECRETO MUNICIPALNº 04012/02/2020Nomear a Sra. Mônica Santos De Oliveira para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Casa do Empreendedor.
DECRETO MUNICIPALNº 03912/02/2020Exonera a Servidora Comissionada: Mônica Santos De Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPALNº 03810/02/2020Nomea o Sr. João Paulo Enéas Sousa Da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPALNº 03710/02/2020Dispõe sobre o vencimento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2020.
DECRETO MUNICIPALNº 03605/02/2020Exonera o Servidor Comissionado: Rowilson Guimarães Pessoa do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPALNº 03505/02/2020Nomea os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e seus suplentes.
DECRETO MUNICIPALNº 03405/02/2020Nomea A Sra. Ana Paula Soares Ribeiro para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Das 2.
DECRETO MUNICIPALNº 03330/01/2020Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPALNº 03231/01/2020Nomeia a Sra. Amanda De Cássia Oliveira Sotirakis Machado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO MUNICIPALNº 03131/01/2020Exonera a Servidora Comissionada: Amanda de Cássia Oliveira Sotirakis Machado no cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO MUNICIPALNº 03030/01/2020Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPALNº 02823/01/2020Altera a composição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de mobilidade urbana do município de Bragança-pa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPALNº 02723/01/2020Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2020 – 2022
DECRETO MUNICIPALNº 02522/01/2020Cria a Comissão de Implantação e Monitoramento do Sistema Integrado de Atos de Pessoal – SIAP
DECRETO MUNICIPALNº 02322/01/2020Exonera, a pedido, a Servidora Efetiva: CIANE VANESSA MENDES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPALNº 02222/01/2020Exonera, a pedido, o Servidor Efetivo: Sr. JOSÉ DOS SANTOS FARIAS – GUARDA MUNICIPAL – NIVEL 3 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPALNº 00908/01/2020Exonera o Sr. RAIMUNDO ELITON DE SOUZA do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPALNº 00806/01/2020Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPALNº 00606/01/2020Exonera o Sr. RAIMUNDO DO SOCORRO MELO CASSEB do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPALNº 00506/01/2020Exoner o Sr. CARLOS FERNANDO RIBEIRO DA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPALNº 00206/01/2020Exonera a Sra. MARILIA COSTA BRITO do cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPALNº 00106/01/2020Exonera, o Sr. HUMAIRTON MANAIA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 2 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.

 

PORTARIAS – 2020

PORTARIANº 04812/02/2020Revogar a Licença sem Vencimento da Servidora Efetiva: Silvia Abreu De Oliveira – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para retornar suas atividades laborais na referida data.
PORTARIANº 04204/02/2020Designa O Servidor Temporário: Carlos Fernando Ribeiro Da Costa Para Exercer A Função De Coordenador Do Centro De Perícia Renato Chaves – Bragança.
PORTARIANº 04130/01/2020Autorizar o Retorno ao Trabalho o Servidor Efetivo: Gilvan Velozo Correa – Coordenador Pedagógico lotado na Secretaria Municipal de Educação, para retornar suas atividades laborais.
PORTARIANº 04030/01/2020Designa a servidora efetiva: Melina De Fatima Aviz Da Silva para exercer a função de chefe de recursos humanos da gcmb.
PORTARIANº 03930/01/2020Designa o Servidor Efetivo: Vitor José Da Silva Borges para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIANº 03830/01/2020Conceder Licença, Sem Vencimento, para Tratar de Interesse Particular à Servidora Efetiva: Fátima Dos Reis Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos.
PORTARIANº 01621/01/2020Dispensa o Servidor Efetivo: Sr. PAULO JORGE ALVES DE SALES – Agente de Trânsito e Transporte da função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIANº 00916/01/2020DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
PORTARIANº 00816/01/2020DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.

DECRETOS MUNICIPAIS – 2019

DECRETO MUNICIPALNº 21309/12/2019NOMEA o Sr. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).
DECRETO MUNICIPALNº 21209/12/2019EXONERA, a partir desta data, o Sr. PEDRO ALENO MIRANDA SILVA, do cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
DECRETO MUNICIPALNº 20902/12/2019NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
DECRETO MUNICIPALNº 20528/11/2019NOMEA A PARTIR DESTA DATA, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO MUNICIPALNº 20428/11/2019EXONERA, A SRA. TATIANA FERREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

 

PORTARIAS – 2019

PORTARIANº 39029/11/2019DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: PEDRO IRLANDO RIPARDO COSTA – FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS.
PORTARIANº 38829/11/2019DISPENSA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
PORTARIANº 38728/11/2019CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1249/2019 – SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA – AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIANº 38628/11/2019CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1247/2019 – SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO – COORDENADOR FINANCEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIANº 38528/11/2019CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1248/2019 – SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MATOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

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