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Prefeitura Municipal de Bragança Feriados e Pontos Facultativos
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Feriados e Pontos Facultativos no Município de Bragança

Publicado: Terça, 31 de Janeiro de 2017, 13h49 | Última atualização em Segunda, 06 de Março de 2017, 13h07

 

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de

Bragança(PA) - Ano de 2017

Data Feriados
Denominação Natureza
01 de janeiro
Domingo
Confraternização Universal Feriado Nacional - Lei 662, de 06 de abril de 1949
27 de fevereiro
Segunda-feira
Carnaval Ponto Facultativo Nacional
28 de fevereiro
Terça-feira
Carnaval Feriado Nacional
01 de março
Quarta-Feira
Cinzas Ponto Facultativo até as 12:00h
14 de abril
Sexta-feira
Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional
21 de abril
Sexta-feira
Tiradentes Feriado Nacional - Lei nº 2.166, de 08/12/1950
01 de maio
Segunda-feira
Dia do Trabalho Feriado Nacional - Lei 662, de 06 de abril de 1949
15 de junho
Quinta-feira
Corpus Christi Feriado Nacional
08 de julho
Sábado
Fundação de Bragança Feriado Municipal - Lei nº 2001/78, de 07/07/1978
15 de agosto
Terça-feira
Adesão do Pará à Independência Feriado Estadual - Lei 5.999, de 10/09/1996
28 de agosto
Segunda-feira
Dia do Bancário Feriado Bancário - Lei Municipal nº 2348/1983, de 17/10/1983
07 de setembro
Quinta-feira
Independência do Brasil Feriado Nacional - Lei 662, de 06 de abril de 1949
15 de setembro
Sexta-feira
Congresso das Missões  Efeméride Municipal - Lei Municipal nº 3885/2006 - Feriado Escolar
01 de outubro
Domingo
Adesão de Bragança à Independência Feriado Municipal - Lei nº 2491/85, de 22/11/1985
07 de outubro
Sábado
Nossa Senhora do Rosário Feriado Municipal - Lei 3.396/99, de 06/12/1999
08 de outubro
Domingo
Círio de Nossa Senhora de Nazaré - Belém Festa da Padroeira Estadual
12 de outubro
Quinta-feira
Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
15 de outubro
Domingo
Dia do Professor Feriado Escolar Nacional - Decreto 52.682, de 14/10/1963
28 de outubro
Sábado
Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
29 de outubro
Domingo
Dia do Comerciário Feriado apenas no comércio - Lei nº 2.399/1984, de 13/12/1984 
02 de novembro
Quinta-feira
Finados Feriado Nacional - lei nº 607,  de 19/12/2002
12 de novembro
Domingo
Círio de Bragança Círio de Nossa Senhora de Nazaré
13 de novembro
Segunda-feira
Segunda-feira após o Círio de Bragança Ponto Facultativo
15 de novembro
Quarta-feira
Proclamação da República Feriado Nacional - Lei 662, de 06 de abril de 1949
19 de novembro
Domingo
 Dia da Bandeira
* hastear a Bandeira às 12:00h
 Lei Federal - 5700/71 - art. 15
08 de dezembro
Sexta-feira
Nossa Senhora da Conceição
e
Chegada de São Benedito
Ponto Facultativo Municipal
24 de dezembro
Domingo
Véspera do natal Ponto Facultativo após às 12:00h
25 de dezembro
Segunda 
Natal Feriado Nacional - Lei 662, de 06 de abril de 1949 
26 de dezembro
Terça-feira
São Benedito Feriado Municipal - Lei nº 760/1960, de 17/05/1960
30 de dezembro
Sábado
Véspera de Ano Novo  Ponto Facultativo após as 14:00h

Fonte: Decreto nº 064/2017

 

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